A Presidenta Dilma Rousseff acaba de lançar o Plano Inova Empresa, que integra diferentes ministérios e fontes de recursos e vai aplicar R$ 32,9 bilhões em inovação nos próximos anos. O Plano está diretamente alinhado com os esforços da FINEP Agência Brasileira da Inovação, a principal instituição nacional de financiamento público a projetos de C,T&I, que participou diretamente da formulação de toda a proposta.
O plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Esta última, com disponibilidade de R$ 20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são a FINEP, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além dos R$ 32,9 bilhões já programados, o Plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública.
Somados os recursos próprios e as iniciativas conjuntas com outras instituições, a FINEP vai operacionalizar cerca de 40% dos recursos anunciados, abrangendo modalidades como crédito e subvenção econômica, além dos financiamentos dedicados a instituições científico-tecnológicas.
Com este Plano, o financiamento do Governo Federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira, avalia o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, responsável pela articulação do Plano Inova Empresa junto aos demais ministérios envolvidos.
Não faltarão recursos para quem inova, afirma o presidente da FINEP, Glauco Arbix. Ele acredita que há uma nova cultura de inovação em curso. Com este Plano, busca-se criar um ambiente amigável, diminuir a carga de burocracia das empresas e mitigar os esforços entre os diversos agentes envolvidos com a inovação, explica.
Gestão e estímulos a ações
O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O Plano tem a participação ainda de outros oito ministérios: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.
Entre as ações a serem incentivadas nos sete eixos estratégicos estão:
Agropecuária e Agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética; rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e embalagens com novas funcionalidades.
Energia: redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.
Petróleo e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não convencional.
Saúde: investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos médicos.
Defesa: propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e controle.
Tecnologia da Informação e Comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet; semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.
Sustentabilidade socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento ambiental.
