A aprovação anteontem pela Câmara Federal da Medida Provisória 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa, possibilitará ao setor ter mais competitividade no mercado interno e externo.
Esta é a avaliação de empresários da região do segmento aeroespacial, de defesa e segurança, que consideram a MP um avanço para o setor.
A MP foi transformada em projeto de lei de conversão do deputado Carlinhos Almeida (PT), de São José, que relatou a matéria, e agora segue para apreciação do Senado.
“Essa MP já era esperada há muito tempo pelo segmento de defesa”, disse o presidente da Aerolink, Aeronautical Technologies, Carlos Aquino.
O executivo avalia que a desoneração tributária vai contribuir para que as empresas nacionais se tornem mais competitivas e possam, inclusive, ter maior participação em processos seletivos no exterior.
“A norma vai facilitar também o processo de transferência de tecnologia para as empresas nacionais e o desenvolvimento de produtos”, disse.
Para o gerente comercial da Flight Technologies, Noli Kozenieski, a indústria nacional de defesa precisa do apoio governamental e a MP 544/11 permitirá que os produtos brasileiros sejam mais competitivos.
A Flight desenvolve soluções de comando, controle e inteligência baseadas em veículos aéreos não tripulados (vant), entre outros produtos.
A empresa, de São José, fica no Parque Tecnológico.
Benefício.
De acordo com o Ministério da Defesa, cerca de 200 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime criado pela MP, conforme avaliação do Comando do Exército.
Incluem-se nesta lista empresas pequenas e também as de grande porte, como Avibras, Embraer, Helibras e Odebrecht Defesa.
A norma é importante para viabilizar a Estratégia Nacional de Defesa, plano que prevê a reestruturação da indústria nacional de defesa.
http://www.ovale.com.br/regi-o/desonerac-o-vai-incentivar-negocios-de-200-empresas-1.219944
Fonte: Jornal O Vale
