O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou ontem (20), em Fortaleza (CE), que a pasta ampliará os instrumentos voltados para a inovação no país. Os mecanismos incluem desde a elevação de recursos na principal agência de fomento, como a criação de novos fundos setoriais. A proposta é induzir a inovação no setor privado, apontado por ele como pouco inovativo.
“Temos um imenso desafio que é criar uma verdadeira cultura empresarial pela inovação”, destacou na abertura da 11ª Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), que segue até esta quarta-feira (22), na capital cearense. De acordo com ele, o crédito da Finep poderá ser acrescido em até R$ 2 bilhões neste ano e está em estudo a criação de quatro novos fundos setoriais, nas áreas de mineração, automotiva, construção civil e financeira.
Vale citar também a instituição de uma estrutura para atender, principalmente, médias e pequenas empresas interessadas em inovar. Batizada de “Embrapa da Indústria”, a agência reunirá instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), entre outros.
Segundo o ministro, a gestão será prioritariamente executada pelo setor privado, numa relação equilibrada com o setor público. “Vamos criar uma clínica de inovação, no modelo do Instituto Fraunhofer, centro alemão que reúne mais de 60 entidades de pesquisa. A empresa contrata o serviço para inovação, sendo que ela arcará com 30% do valor do trabalho e o restante será custeado pela agência”, explicou. A proposta pode ser apresentada já no dia 3 de agosto durante o Congresso Brasileiro de Inovação, organizado pela CNI.
Também está em estudo o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o que significa taxar mais a exportação de capitais para financiar a pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. “É um tema difícil de resolver, pois envolve acordos internacionais. Mas estamos tentando entrar em todas as áreas que a gente puder”, avisou.
Mercadante disse também que está em busca de parceiros na iniciativa privada para financiar capital semente. O objetivo é elevar a participação deste segmento no crédito para inovação. Está nos planos do MCT ainda mudar o marco regulatório para investimento direto, atrair novos centros de P&D, agilizar o processo de concessão de patentes, aprimorar os incentivos fiscais, entre outros pontos.
Setor frágil
Durante a conferência, o ministro avaliou a participação do setor privado na inovação como altamente tímida. Na opinião de Mercadante, um modelo de importações passivo, sem a exigência de transferência de tecnologia, consta entre os principais fatores que levam a esse comportamento.
“Não podemos simplesmente aceitar investimento externo sem discutir ciência e tecnologia. Temos que mudar de atitude. O Brasil tem hoje mercado interno para negociar. Precisamos ser mais ofensivos”, alertou.
A opinião foi corroborada pelo presidente da Finep, Glauco Arbix, que avaliou o setor empresarial como o grande calcanhar de Aquiles no Brasil na área de inovação. “A economia brasileira remunera pouco a inovação. É difícil, arriscado e caro inovar no Brasil”, concluiu.
(Cynthia Ribeiro, de Fortaleza, para o Gestão C&T online)
