Em São José dos Campos (SP) há um sistema integrado de incentivo aos micro e pequenos negócios. Ele começa na escola, com a inserção da cultura do empreendedorismo como matéria regular no ensino fundamental, passa por simplificações e incentivos fiscais tributários e segue pelo desenvolvimento da competitividade empresarial, incluindo a inovação tecnológica.
Foi com esse programa, iniciado em 2005, ainda na sua primeira gestão, que o prefeito da cidade, Eduardo Cury, venceu a VI edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, na categoria Médios e Grandes Municípios. É segunda vitória de Cury. Ele ganhou a V edição do prêmio na categoria regional pela Região Sudeste, cuja premiação ocorreu em 2008.
Os vencedores nacionais da VI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foram premiados na noite desta quarta-feira (19), em Brasília. A solenidade reuniu cerca de mil participantes. Entre eles, integrantes do Sistema Sebrae, representantes de entidades municipalistas, dos governos municipal e federal, parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República em exercício, José Alencar.
Localizado no Vale do Paraíba, São José dos Campos é um importante pólo tecnológico, abrangendo material bélico e metalúrgico. O município é sede do maior centro aeroespacial da América Latina, com a Embraer, e conta com a presença de empresas com a Johnson & Johnson, General Motors, Panasonic, Petrobras, Ericsson, Monsanto, Mectron.
A cidade também conta com importantes centros de ensino e pesquisa, como o Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial, Instituto de Controle do Espaço Aéreo, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Instituto Tecnológico da Aeronáutica, entre outros.
Alvará instantâneo – O incentivo e apoio aos micro e pequenos negócios, segundo explica o prefeito Eduardo Cury, resultou em iniciativas como o Alvará Instantâneo, o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e o incentivo ao associativismo que originou, por exemplo, a criação da Cooperativa Futura dos Catadores de Papel e da Cooperativa do Leite no Distrito de São Francisco Xavier.
O programa contou com o Sistema de Incentivo à Competitividade (SIC), com a criação e consolidação do parque tecnológico do município, com a implantação, com parceiros, dos Centros de Desenvolvimento da Tecnologia da Aeronáutica (CDTA), do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia em Energia (CDTE) e da Incubadora de Negócios gerida pelo Centro de Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista (Cecompi).
O prefeito relaciona ainda as atividades de promoção comercial do setor aeroespacial, que visa aumentar o volume total de exportações das micro e pequenas empresas aeroespaciais; e outras como o apoio à formação dos Arranjos Produtivos Locais (APL) dos setores aeronáutico e da tecnologia da informação e comunicação.
Para incentivar à formalização, por meio do Empreendedor Individual, a prefeitura criou o Programa Pró-Autônomo e remodelou a Sala do Empreendedor para permitir mais agilidade ao processo. “São José dos Campos isentou mais de cento e vinte profissões do pagamento do ISS, permitindo a tais profissionais se transformar em empreendedores individuais, formalizando suas atividades”, diz o prefeito.
A prefeitura registra resultados na promoção da educação empreendedora e profissionalizante como o atendimento a 321,1 mil alunos, capacitação de 80 jovens em cursos técnicos como automação industrial e informática, aumento de 250% das vagas para curso superior público gratuito subindo de 200 para 750 vagas ao ano.
Além da oferta de 695 vagas em cursos à distância de graduação e pós-graduação em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a prefeitura contabiliza a capacitação de mais de 7,1 mil treinados por meio do programa de qualificação de mão de obra, dos quais 72% entraram no mercado de trabalho.
A facilitação ao crédito e aos serviços financeiros é realizada por meio organismos como o Banco do Empreendedor Joeense, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse público (Oscip) que atua com microcrédito e que, conforme a prefeitura, de 1998 a 2008 emprestou mais de R$ 11,5 milhões.
No combate à burocracia a prefeitura relaciona a Sala do Empreendedor, Alvará Instantâneo, ISS eletrônico e permissão para funcionamento de negócios em ambiente doméstico. No incentivo à formalização a prefeitura, relaciona benefícios como o licenciamento de 30 empreendedores individuais e isenção de pagamento do ISS para 13,7 mil profissionais autônomos.
Em relação ao Sistema de Incentivo para Geração de Emprego e Renda, a prefeitura relaciona isenções ou reduções do IPTU e do ISS. Uma das beneficiadas com a redução do ISS de 5% para 2%, Jeanne Cuschiaro, da Friuli Aeroespacial Ltda garante: “Ações como esta ajudaram a empresa a crescer 40% em 2008”.
“É histórica na nossa cidade a compreensão, pelo poder público, da importância de fomentar a geração de emprego e renda através de iniciativas empreendedoras. Desde que assumi o cargo de prefeito, em 2005, venho procurando não só dar continuidade a essa tradição, mas, sobretudo, facilitar o ato de empreender”, resume o prefeito Eduardo Cury.
(Com informações da Agência Sebrae de Notícias)
