BOLETIM DO MUNICÍPIO ANO LI___________________SÃO jOSÉ DOS CAMPOS, 30 DE MARÇO DE 2020 - EXTRAORDINÁRIO____________________________________N° 2607 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br - e-mail do Boletim do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal da transparencia/boletim municipio.aspx Decretos DECRETO N. 18.493, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.212.042,24, ao orçamento do Município. O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, os artigos 14 e 16 da Lei n. 9.968, de 5 de julho de 2019, e o artigo 7° da Lei n. 10.046, de 11 de novembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto ao orçamento do Município um crédito adicional no valor de R$ 8.612.042,24 (oito milhões, seiscentos e doze mil e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente: 40 40.10 40.10- 12.365.0003.2.054 40.10- 3.3.90.39 40.10- 01.213000 55 55.10 55.10- 04.452.0008.2.002 55.10- 3.1.90.11 55.10- 01.110000 60 60.50 60.50- 10.301.0006.2.034 60.50- 3.3.90.30 60.50- 06.300161 Secretaria de Saúde ...................................... Departamento de Atenção Básica ........................... Atividades da Rede de Atenção Básica ..................... Material de Consumo ...................................... Recursos para Combate ao Coronavírus ...........44.726,24 60 60.30 60.30-10.302.0006.2.033 60.30- 3.3.50.39 60.30- 01.302000 60 60.30 60.30-10.302.0006.2.033 60.30- 3.3.50.39 60.30- 02.150161 Secretaria de Saúde ..................................... Departamento Hospitalar e de Emergência ................. Operacionalização do Hospital Municipal ................. Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica ........... Recursos para Combate ao Coronavírus ........8.567.316,00 Art. 2° Fica aberto ao orçamento do Município um crédito adicional no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões, seiscentos mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 40 40.10 40.10- 12.306.0003.2.025 40.10- 3.3.90.30 40.10- 01.220000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA..................... Secretaria Geral ...................................... Alimentação Escolar ................................... Material de Consumo ................................... Ensino Fundamental ........................1.323.000,00 75 75.10 75.10- 06.181.0010.2.002 75.10- 3.1.90.11 75.10- 01.110000 40 40.10 40.10- 12.306.0003.2.025 40.10- 3.3.90.39 40.10- 01.220000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA..................... Secretaria Geral ...................................... Alimentação Escolar ................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ Ensino Fundamental ........................1.377.000,00 60 60.30 60.30-10.302.0006.2.033 60.30- 4.4.50.42 60.30- 01.302000 SECRETARIA DE SAÚDE ................................ Departamento Hospitalar e de Emergência ............ Operacionalização do Hospital Municipal ............ Auxílios ........................................... Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ..............................1.000.000,00 65 65.10 65.10- 26.122.0009.2.002 65.10- 3.3.90.39 65.10- 01.400000 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ...................... Secretaria Geral ..................................... Manutenção dos Serviços .............................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... Geral ....................................9.900.000,00 Art. 3° Os recursos necessários à abertura do crédito de que tratam os artigos 1° e 2° decorrem de: I - expectativa de excesso de arrecadação, parte no valor de R$ 8.567.316,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais), pela transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde estabelecida pela Resolução SS n. 41, de 27/03/2020, e parte no valor de R$ 44.726,24 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), pela transferência de recursos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estabelecida pelo Provimento CG n. 09/2020; II - anulação parcial, no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões, seiscentos mil reais), das seguintes dotações orçamentárias: 20 20.10 20.10- 04.122.0001.2.002 20.10- 3.1.90.11 20.10- 01.110000 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS .. Secretaria Geral .................................... Manutenção dos Serviços ............................. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ....... Geral ...................................3.250.000,00 40 40.10 40.10- 12.361.0003.2.013 40.10- 3.3.90.39 40.10- 01.220000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA .................. Secretaria Geral .................................... Manutenção do Ensino Fundamental .................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... Ensino Fundamental ........................900.000,00 40 40.10 40.10- 12.365.0003.2.054 40.10- 3.3.90.39 40.10- 01.212000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA .................. Secretaria Geral .................................... Manutenção do Ensino Infantil ....................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... Educação Infantil - Creche.................900.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ................... Secretaria Geral ..................................... Manutenção do Ensino Infantil ........................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... Educação Infantil - Pré-Escola .............900.000,00 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ................. Secretaria Geral ................................... Manutenção dos Serviços ............................ Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...... Geral ...................................3.250.000,00 SECRETARIA DE SAÚDE ................................. Departamento Hospitalar e de Emergência ............. Operacionalização do Hospital Municipal ............. Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica ....... Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e . Hospitalar ...............................1.000.000,00 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO................... Secretaria Geral ................................... Manutenção dos Serviços ............................ Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...... Geral ...................................3.400.000,00 Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São José dos Campos, 30 de março de 2020. Felicio Ramuth Prefeito José de Mello Corrêa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Melissa Pulice da Costa Mendes Secretária de Apoio Jurídico Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Everton Almeida Figueira Departamento de Apoio Legislativo Editais Secretaria de Gestão Habitacional e Obras / Monitoramento de Áreas Irregulares Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que Em 12/04/2019, foi aberto o processo administrativo 48003/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a E. M. Pedro Davis n° 17500, casa 02, Bairro Remédios - São Francisco Xavier, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 29/03/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452255, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 11/04/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 452100, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 06/04/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como risco médio (R2) de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020; Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que Em 06/02/2020, foi aberto o processo administrativo 17334/2020, pois o proprietário/ ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada do Guaxindiba s/n°, Coord.: -22.9172, -45.95798, Bairro Guaxindiba - São Francisco Xavier, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 07/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462445, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 05/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462409, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 13/03/2020, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como risco médio (R2) de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 27/03/2020; Em 07/02/2020, foi aberto o processo administrativo 18431/2020, pois o Sr. Carlos Roberto Simeão, CPF: 144.631.438-37, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona s/n°, Casa 06, Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462361, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462486, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020, em apenso o processo 12114/2020; Em 07/02/2020, foi aberto o processo administrativo 18435/2020, pois o Sra. Josyane Conceição da Silva, CPF: 468.336.608-83, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona s/n°, Casa 10, Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462365, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462478, entregue 30 de março de 2020 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020, em apenso o processo 12145/2020; Em 07/02/2020, foi aberto o processo administrativo 18437/2020, pois o Sr. Eduardo Silva Souza, CPF: 216.192418-46, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona s/n°, Casa 12, Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462367, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462484, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020, em apenso o processo 13062/2020; Em 07/02/2020, foi aberto o processo administrativo 18444/2020, pois o Sra. Cibele Helena da Silva Santos, CPF: 454.859.568-66, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona s/n°, Casa 14, Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462369, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462487, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020, em apenso o processo 12568/2020; Em 07/02/2020, foi aberto o processo administrativo 18449/2020, pois o Sr. Manoel Pereira da Silva, CPF: 092.101.387-67, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona s/ n°, Casa 15, Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462370, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462485, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020, em apenso o processo 12133/2020; Em 07/02/2020, foi aberto o processo administrativo 18457/2020, pois o Sr. Reginaldo Moreira dos Santos, CPF: 071.284.438-43, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona s/n°, Casa 17, Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462373, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462483, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/03/2020, em apenso o processo 12031/2020; Em 17/02/2020, foi aberto o processo administrativo 23081/2020, pois o Proprietário/Ocupante, não procedeu a demolição da construção sito a E. M. Petybon, sn°, Coordenadas -23.164551, -45.932381, Bairro Petybon, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 28/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462444, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462429, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 16/03/2020; Em 17/02/2020, foi aberto o processo administrativo 23112/2020, pois ao Proprietário/Ocupante, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Cinco, n° 43, (Vilagio Fazendão)_ -Freitas, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 06/02/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 461165, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462426, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 16/03/2020; ; Em 17/02/2020, foi aberto o processo administrativo 23121/2020, pois a Sra. Maria de Fátima de Oliveira, Rg: 15.3953362-7. CPF: 089.256.058-48, não procedeu a demolição da construção sito a Travessa Dois, n° 480, Coordenadas -23.164551, -45.932381, Bairro Freitas, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 04/12/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 461166, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462405, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra o AIM, conforme informação de 16/03/2020, em apenso o processo 153124/2019; Em 17/02/2020, foi aberto o processo administrativo 23134/2020, pois o Proprietário/Ocupante, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Dos Astecas, sn°, ao lado direito do n° 409, Chácara Boa Vista, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 31/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 461153, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462431, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 16/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24149/2020, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona, s/n°, Casa 04, Bairro Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, con.forme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462355, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462493, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 12/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24160/2020, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona, s/n°, Casa 01, Bairro Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462359, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462495, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 12/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24167/2020, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona, s/n°, Casa 02, Bairro Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462360, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462496, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 12/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24186/2020, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona, s/n°, Casa 21, Bairro Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462376, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462497, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 12/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24188/2020, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona, s/n°, Casa 22, Bairro Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 22/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462377, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462498, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 12/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24192/2020, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Verona, s/n°, Bairro Jardim Mesquita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 05/02/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462477, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462499, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 12/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24209/2020, pois o Proprietário/Ocupante, não procedeu a demolição da construção sito a Avenida Um, sn°, Coordenadas -23.0403642, -45.7427535, Rio Comprido, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 03/02/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462476, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 461526, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 16/03/2020; Em 18/02/2020, foi aberto o processo administrativo 24221/2020, pois o Sr. Antônio Lázaro dos Santos RG: 8772628, CPF: 739.605.358-72, não procedeu a demolição da construção sito a Av. Maria Oliveira de Lima, sn°, em frente ao n° 3117, Bairro Pedra D' Água, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 19/12/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 462341, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462408, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra o AIM, conforme informação de 16/03/2020, em apenso o processo 158756/2019; Em 27/02/2020, foi aberto o processo administrativo 26697/2020, pois a Sra. Darci de Souza RG: 17.629.738-8 CPF: 060.580.038-30, não procedeu a demolição da construção sito a Av. Um, n° 777, Bairro Rio Comprido, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 07/02/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462480, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 25/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 461539, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 18/02/2020, segundo informação da Defesa Civil, de acordo com o levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco muito alto (R4) para deslizamento natural de solo. Não houve apresentação de recurso contra o AIM, conforme informação de 23/03/2020, em apenso o processo 19298/2020; Em 28/02/2020, foi aberto o processo administrativo 27944/2020, pois a Sr. Reginaldo Lobat Uchoas, RG: 24.241.091 CPF: 868.798.016-91, não procedeu a demolição da construção sito a Travessa da Rua Um, sn°, Coord. -23k 0410727, 7437418, (Rua do Córrego), Bairro Sapê I, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 30/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462389, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 06/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462479, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra o AIM, conforme informação de 23/03/2020, em apenso o processo 14166/2020; Em 28/02/2020, foi aberto o processo administrativo 27975/2020, pois a Sr. Leandro Hondrax Alves Bogos, RG: 33.451.895-7 CPF: 353.267.918-38, não procedeu a demolição da construção sito a Travessa da Rua Um, sn°, Coord. -23k 0410734, 7437422, (Rua do Córrego), Bairro Sapê I, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 30/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462390, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 10/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 462481, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra o AIM, conforme informação de 23/03/2020, em apenso o processo 14753/2020, Em 03/03/2020, foi aberto o processo administrativo 29336/2020, pois a Sr. Cicero Minervino da Silva, RG: 29.219.924-4 CPF: 645.082.004-78, não procedeu a demolição da construção sito a Rua Um, sn°, final da Rua, Coord. -23k 0410578, 7437545, Bairro Sapê I, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 30/01/2020 foi emitida a Notificação Preliminar 462388, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 28/02/2020 foi emitido o Auto de Infração e Multa 461542, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Não houve apresentação de recurso contra o AIM, conforme informação de 23/03/2020, em apenso o processo 14870/2020. O Departamento Operacional de Trânsito e Transportes da secretaria de Mobilidade Urbana do município de são josé dos Campos, Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam publicados os resultados dos processos de recurso de multa de transporte público julgados em 1° instância, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias úteis para interpor recurso em 2° instância junto ao Secretário de Mobilidade Urbana: Processo 80507/15 - indeferido; Processo 121535/15 - deferido; Processo 120008/15 - indeferido; Processo 117177/15 -indeferido; Processo 121513/15 - indeferido; Processo 107465/15 - indeferido. Para proceder com o recurso em 2° instância, os interessados deverão protocolar o pedido no Departamento Operacional de Trânsito e Transportes, sito à Av. Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes, n° 3300 - Jd. América (contato: 3937-7513). BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO_______ 30 de março de 2020 - página 3 - Portarias Portaria n° 009/SS/SG/2020 De 27 de março de 2020 Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamento da Secretaria de Saúde. Danilo Stanzani Junior, Secretário de Saúde do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Capítulo III - artigo 103 da Lei Orgânica do Município, Resolve: Artigo 1° - A Comissão Permanente de Licitações e Credenciamento terá a seguinte composição: Presidente: - Sergio Sobral de Oliveira Neto Matrícula: 659389/1 vínculo: comissão Membros: - Homero Lucio de Castro Neto Matrícula:30323-1/1 Armazenista vínculo: efetivo - Marcos Antonio Pereira de Castro Junior Matrícula:58182-7- Assistente de Gestão Municipal vínculo: efetivo - José Manoel dos Santos Matrícula:25469-9/1- Agente Administrativo II vínculo: efetivo - Sergio Rodolfo de Salles Matrícula:482756/4 vínculo: comissão Membros Suplentes: - Rosalina de Jesus Candido Matrícula:30451-3/1 - Agente Administrativo III vínculo: efetivo - Renata Marcondes de Souza Leite Matrícula:26383-3/1- Agente Administrativo II vínculo: efetivo - SilvanaFerreira Francisco Matrícula:30282-0/1 - Agente Administrativo II vínculo: efetivo Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1° de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 007/SS/SG/2019 de 1° de abril de 2019. Registre-se e publique-se. São José dos Campos, 27 de março de 2020. Danilo Stanzani Junior Secretário de Saúde Portaria n° 010/SS/SG/2020 De 27 de março de 2020 DISPÕE SOBRE A NOVA EQUIPE DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. Danilo Stanzani Junior, Secretário de Saúde do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Capítulo III artigo 103 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1° - Ficam os servidores abaixo relacionados designados como Pregoeiros: • Homero Lucio de Castro Neto Matrícula 30323-1 Armazenista - vínculo efetivo • João Benjamim de Oliveira Neto Matrícula 28836-4 Agente Administrativo II - vínculo efetivo • José Manoel dos Santos Matrícula 25469-9/1 Agente Administrativo II - vínculo: efetivo • Marcos Antonio Pereira de Castro Junior Matrícula 58182-7 Assistente de Gestão Municipal - vínculo efetivo • Rosana Aparecida Machado Matrícula 21159-0 Agente Administrativo III - vínculo efetivo • Silvana Ferreira Francisco Matrícula 30282-0/1 Agente Administrativo II - vínculo efetivo Artigo 2° - Ficam os servidores abaixo relacionados designados para integrarem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros. • Adriana Tirelli Prestes Matrícula 30283-9/1 Agente Administrativo II - vínculo efetivo • Renata Marcondes de Souza Leite Matrícula 26383-3 Agente Administrativo II - vínculo efetivo • Rosalina de Jesus Cândido Matrícula 30451-3 Agente Administrativo III - vínculo efetivo • Sérgio Carlos de Carvalho Matrícula 30392-4 Agente Administrativo II - vínculo efetivo Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor a contar de 1° de abril de 2020 revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 08/SS/SG/2019 de 01 de abril de 2019. Registre-se e publique-se. São José dos Campos, 27 de março de 2020. Dr. Danilo Stanzani Junior Secretário de Saúde Anexos siconfi Sistema de informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.681.662.000,00 2.681.662.000,00 558.105.107,75 20,81 558.105.107,75 20,81 2.123.556.892,25 RECEITAS CORRENTES 2.557.873.000,00 2.557.873.000,00 554.305.028,57 21,67 554.305.028,57 21,67 2.003.567.971,43 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 905.140.000,00 905.140.000,00 233.675.118,91 25,82 233.675.118,91 25,82 671.464.881,09 Impostos 875.423.000,00 875.423.000,00 223.212.310,42 25,50 223.212.310,42 25,50 652.210.689,58 Taxas 29.710.000,00 29.710.000,00 10.462.209,82 35,21 10.462.209,82 35,21 19.247.790,18 Contribuição de Melhoria 7.000,00 7.000,00 598,67 8,55 598,67 8,55 6.401,33 CONTRIBUIÇÕES 24.636.000,00 24.636.000,00 4.781.344,30 19,41 4.781.344,30 19,41 19.854.655,70 Contribuições Sociais 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 24.636.000,00 24.636.000,00 4.781.344,30 19,41 4.781.344,30 19,41 19.854.655,70 RECEITA PATRIMONIAL 12.864.000,00 12.864.000,00 1.425.328,03 11,08 1.425.328,03 11,08 11.438.671,97 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.250.000,00 1.250.000,00 160.356,10 12,83 160.356,10 12,83 1.089.643,90 Valores Mobiliários 11.614.000,00 11.614.000,00 1.264.971,93 10,89 1.264.971,93 10,89 10.349.028,07 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.555.536.000,00 1.555.536.000,00 305.675.939,69 19,65 305.675.939,69 19,65 1.249.860.060,31 Transferências da União e de suas Entidades 290.410.000,00 290.410.000,00 46.054.582,70 15,86 46.054.582,70 15,86 244.355.417,30 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 942.854.000,00 942.854.000,00 193.194.638,65 20,49 193.194.638,65 20,49 749.659.361,35 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas 1.200.000,00 1.200.000,00 84.257,76 7,02 84.257,76 7,02 1.115.742,24 Transferências de Outras Instituições Públicas 321.072.000,00 321.072.000,00 66.342.460,58 20,66 66.342.460,58 20,66 254.729.539,42 Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 59.697.000,00 59.697.000,00 8.747.297,64 14,65 8.747.297,64 14,65 50.949.702,36 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 19.494.000,00 19.494.000,00 2.550.729,52 13,08 2.550.729,52 13,08 16.943.270,48 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 1.489.695,93 148.969,59 1.489.695,93 148.969,59 -1.488.695,93 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes 40.202.000,00 40.202.000,00 4.706.872,19 11,71 4.706.872,19 11,71 35.495.127,81 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 1 de 34 30 de março de 2020 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 123.789.000,00 123.789.000,00 3.800.079,18 3,07 3.800.079,18 3,07 119.988.920,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 90.000.000,00 90.000.000,00 627.210,00 0,70 627.210,00 0,70 89.372.790,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 80.000.000,00 80.000.000,00 627.210,00 0,78 627.210,00 0,78 79.372.790,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 33.778.000,00 33.778.000,00 3.172.869,18 9,39 3.172.869,18 9,39 30.605.130,82 Transferências da União e de suas Entidades 12.384.000,00 12.384.000,00 9.316,62 0,08 9.316,62 0,08 12.374.683,38 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 18.994.000,00 18.994.000,00 3.162.154,86 16,65 3.162.154,86 16,65 15.831.845,14 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas 2.400.000,00 2.400.000,00 1.397,70 0,06 1.397,70 0,06 2.398.602,30 Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.681.662.000,00 2.681.662.000,00 558.105.107,75 20,81 558.105.107,75 20,81 2.123.556.892,25 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.681.662.000,00 2.681.662.000,00 558.105.107,75 20,81 558.105.107,75 20,81 2.123.556.892,25 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 2.681.662.000,00 2.681.662.000,00 558.105.107,75 20,81 558.105.107,75 20,81 2.123.556.892,25 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 59.712.067,18 59.712.067,18 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 59.712.067,18 59.712.067,18 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 2 de 34 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 2.366.738.000,00 2.483.661.296,76 1.152.181.976,91 1.152.181.976,91 1.331.479.319,85 308.472.057,12 308.472.057,12 2.175.189.239,64 273.698.548,76 0,00 DESPESAS CORRENTES 2.122.713.000,00 2.116.811.673,06 1.040.254.044,37 1.040.254.044,37 1.076.557.628,69 279.710.895,43 279.710.895,43 1.837.100.777,63 254.680.375,91 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.570.000,00 787.165.000,00 112.457.335,92 112.457.335,92 674.707.664,08 112.457.200,92 112.457.200,92 674.707.799,08 112.435.981,02 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.506.000,00 23.256.000,00 20.199.800,00 20.199.800,00 3.056.200,00 5.828.153,18 5.828.153,18 17.427.846,82 5.721.518,41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.637.000,00 1.306.390.673,06 907.596.908,45 907.596.908,45 398.793.764,61 161.425.541,33 161.425.541,33 1.144.965.131,73 136.522.876,48 DESPESAS DE CAPITAL 239.025.000,00 361.849.623,70 111.927.932,54 111.927.932,54 249.921.691,16 28.761.161,69 28.761.161,69 333.088.462,01 19.018.172,85 0,00 INVESTIMENTOS 201.176.000,00 324.000.623,70 74.079.506,54 74.079.506,54 249.921.117,16 14.083.964,31 14.083.964,31 309.916.659,39 4.394.825,32 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 37.849.000,00 37.849.000,00 37.848.426,00 37.848.426,00 574,00 14.677.197,38 14.677.197,38 23.171.802,62 14.623.347,53 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 158.265.000,00 165.265.000,00 40.335.233,69 40.335.233,69 124.929.766,31 14.100.736,82 14.100.736,82 151.164.263,18 13.885.241,82 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.525.003.000,00 2.648.926.296,76 1.192.517.210,60 1.192.517.210,60 1.456.409.086,16 322.572.793,94 322.572.793,94 2.326.353.502,82 287.583.790,58 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Dívida Contratual Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Dívida Contratual TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.525.003.000,00 2.648.926.296,76 1.192.517.210,60 1.192.517.210,60 1.456.409.086,16 322.572.793,94 322.572.793,94 2.326.353.502,82 287.583.790,58 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 235.532.313,81 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.525.003.000,00 2.648.926.296,76 1.192.517.210,60 1.192.517.210,60 322.572.793,94 558.105.107,75 287.583.790,58 0,00 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 3 de 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 5 - siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 4 de 34 III T3 O o. 0- w © © 5 T". t3 ’ © o « ® ü ■E # 8 <£ ct o © o 2 c o "o “ □ ® õ O © 2 r z X © QC Q. O O III Q. s CO © n m D) CL O n © CD O C © E siconfi TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas 29/02/2020 O W 0) Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 6 de 34 30 de março de 2020 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.366.738.000,00 2.483.661.296,76 1.152.181.976,91 1.152.181.976,91 96,62 1.331.479.319,85 308.472.057,12 308.472.057,12 95,63 2.175.189.239,64 0,00 Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 268.511.000,00 272.384.550,00 118.202.838,95 118.202.838,95 9,91 154.181.711,05 42.076.431,32 42.076.431,32 13,04 230.308.118,68 0,00 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 241.150.000,00 245.063.550,00 113.543.012,36 113.543.012,36 9,52 131.520.537,64 38.230.214,83 38.230.214,83 11,85 206.833.335,17 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 27.361.000,00 27.321.000,00 4.659.826,59 4.659.826,59 0,39 22.661.173,41 3.846.216,49 3.846.216,49 1,19 23.474.783,51 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 39.701.000,00 39.858.674,73 9.515.195,00 9.515.195,00 0,80 30.343.479,73 6.267.864,53 6.267.864,53 1,94 33.590.810,20 0,00 Policiamento 39.701.000,00 39.858.674,73 9.515.195,00 9.515.195,00 0,80 30.343.479,73 6.267.864,53 6.267.864,53 1,94 33.590.810,20 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 79.642.000,00 77.392.000,00 49.035.005,50 49.035.005,50 4,11 28.356.994,50 16.246.903,89 16.246.903,89 5,04 61.145.096,11 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 79.642.000,00 77.392.000,00 49.035.005,50 49.035.005,50 4,11 28.356.994,50 16.246.903,89 16.246.903,89 5,04 61.145.096,11 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 7 de 34 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 82.188.000,00 82.188.000,00 416.461,34 416.461,34 0,03 81.771.538,66 416.461,34 416.461,34 0,13 81.771.538,66 0,00 Previdência Básica 5.188.000,00 5.188.000,00 416.461,34 416.461,34 0,03 4.771.538,66 416.461,34 416.461,34 0,13 4.771.538,66 Previdência do Regime Estatutário 77.000.000,00 77.000.000,00 0,00 0,00 77.000.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000.000,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 744.881.000,00 747.448.000,00 397.230.231,21 397.230.231,21 33,31 350.217.768,79 98.636.125,57 98.636.125,57 30,58 648.811.874,43 0,00 Atenção Básica 275.844.000,00 276.144.000,00 54.961.436,92 54.961.436,92 4,61 221.182.563,08 40.423.938,90 40.423.938,90 12,53 235.720.061,10 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 445.660.000,00 446.291.000,00 337.042.221,66 337.042.221,66 28,26 109.248.778,34 56.109.656,56 56.109.656,56 17,39 390.181.343,44 Suporte Profilático e Terapêutico 10.646.000,00 10.646.000,00 2.837.386,95 2.837.386,95 0,24 7.808.613,05 1.626.744,96 1.626.744,96 0,50 9.019.255,04 Vigilância Sanitária 568.000,00 568.000,00 67.764,39 67.764,39 0,01 500.235,61 5.452,32 5.452,32 0,00 562.547,68 Vigilância Epidemiológica 9.162.000,00 9.162.000,00 1.327.091,83 1.327.091,83 0,11 7.834.908,17 470.332,83 470.332,83 0,15 8.691.667,17 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 3.001.000,00 4.637.000,00 994.329,46 994.329,46 0,08 3.642.670,54 0,00 4.637.000,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 2.480.000,00 2.480.000,00 1.223.041,58 1.223.041,58 0,10 1.256.958,42 36.701,25 36.701,25 0,01 2.443.298,75 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 2.480.000,00 2.480.000,00 1.223.041,58 1.223.041,58 0,10 1.256.958,42 36.701,25 36.701,25 0,01 2.443.298,75 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 624.154.000,00 658.762.072,03 277.960.514,89 277.960.514,89 23,31 380.801.557,14 73.310.645,20 73.310.645,20 22,73 585.451.426,83 0,00 Ensino Fundamental 308.949.000,00 336.162.572,03 138.303.820,28 138.303.820,28 11,60 197.858.751,75 36.853.366,23 36.853.366,23 11,42 299.309.205,80 Ensino Médio 0,00 0,00 594.256,49 594.256,49 0,18 -594.256,49 Ensino Profissional 2.833.000,00 2.833.000,00 705.897,81 705.897,81 0,06 2.127.102,19 34.377.337,38 34.377.337,38 10,66 -31.544.337,38 Ensino Superior 0,00 0,00 8.886,46 8.886,46 0,00 -8.886,46 Educação Infantil 256.159.000,00 263.553.500,00 96.872.675,56 96.872.675,56 8,12 166.680.824,44 919.474,24 919.474,24 0,29 262.634.025,76 Educação de Jovens e Adultos 66.000,00 66.000,00 8.886,46 8.886,46 0,00 57.113,54 0,00 66.000,00 Educação Especial 7.918.000,00 7.918.000,00 919.474,24 919.474,24 0,08 6.998.525,76 0,00 7.918.000,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 48.229.000,00 48.229.000,00 41.149.760,54 41.149.760,54 3,45 7.079.239,46 557.324,40 557.324,40 0,17 47.671.675,60 Cultura 116.000,00 116.000,00 2.670,20 2.670,20 0,00 113.329,80 0,00 0,00 0,00 116.000,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 116.000,00 116.000,00 2.670,20 2.670,20 0,00 113.329,80 0,00 116.000,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 1.887.000,00 1.887.000,00 824.283,00 824.283,00 0,07 1.062.717,00 76.638,65 76.638,65 0,02 1.810.361,35 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 1.887.000,00 1.887.000,00 824.283,00 824.283,00 0,07 1.062.717,00 76.638,65 76.638,65 0,02 1.810.361,35 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 164.180.000,00 163.280.590,69 106.888.904,45 106.888.904,45 8,96 56.391.686,24 26.442.720,85 26.442.720,85 8,20 136.837.869,84 0,00 Infra-Estrutura Urbana 75.382.000,00 83.383.764,17 41.749.892,42 41.749.892,42 3,50 41.633.871,75 13.236.841,80 13.236.841,80 4,10 70.146.922,37 Serviços Urbanos 73.297.000,00 64.395.826,52 55.988.041,92 55.988.041,92 4,69 8.407.784,60 11.079.881,52 11.079.881,52 3,43 53.315.945,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 15.501.000,00 15.501.000,00 9.150.970,11 9.150.970,11 0,77 6.350.029,89 2.125.997,53 2.125.997,53 0,66 13.375.002,47 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 8 de 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 7 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 64.953.000,00 73.894.173,48 72.076.654,98 72.076.654,98 6,04 1.817.518,50 8.214.051,98 8.214.051,98 2,55 65.680.121,50 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 64.953.000,00 73.894.173,48 72.076.654,98 72.076.654,98 6,04 1.817.518,50 8.214.051,98 8.214.051,98 2,55 65.680.121,50 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 3.039.000,00 3.039.000,00 1.084.782,36 1.084.782,36 0,09 1.954.217,64 163.897,03 163.897,03 0,05 2.875.102,97 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 3.039.000,00 3.039.000,00 1.084.782,36 1.084.782,36 0,09 1.954.217,64 163.897,03 163.897,03 0,05 2.875.102,97 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 7.459.000,00 7.459.000,00 3.255.019,09 3.255.019,09 0,27 4.203.980,91 1.612.268,32 1.612.268,32 0,50 5.846.731,68 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 931.000,00 931.000,00 503.614,05 503.614,05 0,04 427.385,95 43.369,38 43.369,38 0,01 887.630,62 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 6.528.000,00 6.528.000,00 2.751.405,04 2.751.405,04 0,23 3.776.594,96 1.568.898,94 1.568.898,94 0,49 4.959.101,06 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 653.000,00 653.000,00 65.621,69 65.621,69 0,01 587.378,31 32.212,16 32.212,16 0,01 620.787,84 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 653.000,00 653.000,00 65.621,69 65.621,69 0,01 587.378,31 32.212,16 32.212,16 0,01 620.787,84 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 9 de 34 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 157.753.000,00 229.307.235,83 37.995.814,84 37.995.814,84 3,19 191.311.420,99 5.431.260,14 5.431.260,14 1,68 223.875.975,69 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 157.753.000,00 229.307.235,83 37.995.814,84 37.995.814,84 3,19 191.311.420,99 5.431.260,14 5.431.260,14 1,68 223.875.975,69 Desporto e Lazer 56.786.000,00 57.407.000,00 18.356.711,83 18.356.711,83 1,54 39.050.288,17 9.002.524,33 9.002.524,33 2,79 48.404.475,67 0,00 Desporto de Rendimento 6.744.000,00 6.157.000,00 1.140.522,29 1.140.522,29 0,10 5.016.477,71 1.140.522,29 1.140.522,29 0,35 5.016.477,71 Desporto Comunitário 50.042.000,00 51.250.000,00 17.216.189,54 17.216.189,54 1,44 34.033.810,46 7.862.002,04 7.862.002,04 2,44 43.387.997,96 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 63.355.000,00 61.105.000,00 58.048.226,00 58.048.226,00 4,87 3.056.774,00 20.505.350,56 20.505.350,56 6,36 40.599.649,44 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 63.355.000,00 61.105.000,00 58.048.226,00 58.048.226,00 4,87 3.056.774,00 20.505.350,56 20.505.350,56 6,36 40.599.649,44 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 158.265.000,00 165.265.000,00 40.335.233,69 40.335.233,69 3,38 124.929.766,31 14.100.736,82 14.100.736,82 4,37 151.164.263,18 TOTAL (III) = (I + II) 2.525.003.000,00 2.648.926.296,76 1.192.517.210,60 1.192.517.210,60 100,00 1.456.409.086,16 322.572.793,94 322.572.793,94 100,00 2.326.353.502,82 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 158.265.000,00 165.265.000,00 40.335.233,69 40.335.233,69 3,38 124.929.766,31 14.100.736,82 14.100.736,82 4,37 151.164.263,18 0,00 Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 10 de 34 30 de março de 2020 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 7.435.000,00 7.435.000,00 6.553.706,83 6.553.706,83 0,55 881.293,17 595.791,53 595.791,53 0,18 6.839.208,47 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 7.435.000,00 7.435.000,00 6.553.706,83 6.553.706,83 0,55 881.293,17 595.791,53 595.791,53 0,18 6.839.208,47 FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 30.380.000,00 30.380.000,00 2.247.378,16 2.247.378,16 0,19 28.132.621,84 2.247.378,16 2.247.378,16 0,70 28.132.621,84 0,00 Previdência Básica 30.380.000,00 30.380.000,00 2.247.378,16 2.247.378,16 0,19 28.132.621,84 2.247.378,16 2.247.378,16 0,70 28.132.621,84 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 40.913.000,00 40.913.000,00 4.088.302,10 4.088.302,10 0,34 36.824.697,90 3.144.180,71 3.144.180,71 0,97 37.768.819,29 0,00 Atenção Básica 39.666.000,00 39.666.000,00 2.957.802,10 2.957.802,10 0,25 36.708.197,90 2.957.802,10 2.957.802,10 0,92 36.708.197,90 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 11 de 34 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 1.247.000,00 1.247.000,00 1.130.500,00 1.130.500,00 0,09 116.500,00 186.378,61 186.378,61 0,06 1.060.621,39 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 63.724.000,00 70.724.000,00 11.717.157,60 11.717.157,60 0,98 59.006.842,40 5.562.207,60 5.562.207,60 1,72 65.161.792,40 0,00 Ensino Fundamental 33.703.000,00 40.703.000,00 9.467.187,14 9.467.187,14 0,79 31.235.812,86 3.312.237,14 3.312.237,14 1,03 37.390.762,86 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 350.000,00 350.000,00 20.861,16 20.861,16 0,00 329.138,84 20.861,16 20.861,16 0,01 329.138,84 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 28.029.000,00 28.029.000,00 2.130.440,56 2.130.440,56 0,18 25.898.559,44 2.130.440,56 2.130.440,56 0,66 25.898.559,44 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 1.642.000,00 1.642.000,00 98.668,74 98.668,74 0,01 1.543.331,26 98.668,74 98.668,74 0,03 1.543.331,26 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 12 de 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 9 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 13 de 34 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 15.813.000,00 15.813.000,00 15.728.689,00 15.728.689,00 1,32 84.311,00 2.551.178,82 2.551.178,82 0,79 13.261.821,18 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 15.813.000,00 15.813.000,00 15.728.689,00 15.728.689,00 1,32 84.311,00 2.551.178,82 2.551.178,82 0,79 13.261.821,18 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 14 de 34 30 de março de 2020 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO TO ■to c QJ E to O QJ ■o O a a cz) w o a E TO w o ■0 'QJ w o QJ ■o O "0 E QJ Qí O á QJ Qí o «Ü CZ) QJ ■0 TO Q. ü C □ z TO 0 'Õ5 4— QJ CL TO O O CZ) QJ ■0 TO 0 0) QJ CZ) TO ■0 QJ QJ QJ E Í£2 o CM O CM O O TO O C W O £ H O O RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Liquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2020 Especificação RECEITAS CORRENTES (I) 21 2.109.882,63 225.742.245,78 207.968.053,86 195.796.171,00 240.573.076,89 201.1 1 1.987,1 0 179.804.803,32 255.126.930,52 230.157.451,14 283.643.398,37 260.1 36.230,74 344.869.066,27 2.837.039.297,62 2.801.344.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 58.527.1 20,47 59.775.273,90 72.204.399,04 58.855.421,37 64.271.955,58 65.545.382,47 61.094.758,42 66.249.307,13 73.973.908,03 66.878.622,91 59.253.715,39 174.421.403,52 881.051.268,23 905.140.000,00 IPTU 18.024.474,33 14.771.558,30 23.780.302,03 13.700.862,62 1 5.637.968,27 17.094.046,35 14.519.494,27 15.932.21 3,90 14.465.615,22 9.802.027,05 5.886.039,84 124.338.130,35 287.952.732,53 308.486.000,00 ISS 25.846.844,81 25.693.552,74 28.81 1.228,13 27.840.476,84 31.943.481,48 28.964.859,78 28.831.380,80 32.782.596,17 32.852.306,27 39.144.945,68 37.200.1 18,46 25.724.028,16 365.635.81 9,32 369.506.000,00 ITBI 2.985.286,33 5.987.392,62 4.028.1 16,84 4.572.046,05 3.873.495,82 6.762.418,33 4.901.006,99 4.296.565,69 4.431.003,52 4.955.636,12 3.329.230,54 3.289.471,23 53.41 1.670,08 49.282.000,00 IRRF 10.164.843,92 10.464.442,98 10.875.173,83 1 1.134.056,04 1 1.180.792,60 11.254.032,50 1 1.394.598,90 1 1.824.919,82 20.761.700,99 11.388.253,19 12.293.441,63 1 1.151.850,21 143.888.106,61 148.149.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.505.671,08 2.858.327,26 4.709.578,21 1.607.979,82 1.636.217,41 1.470.025,51 1.448.277,46 1.413.011,55 1.463.282,03 1.587.760,87 544.884,92 9.917.923,57 30.162.939,69 29.717.000,00 Contribuições 8.099.1 15,17 8.450.407,50 8.420.446,48 8.808.509,25 8.577.030,00 8.659.411,88 8.669.376,06 8.616.087,70 1 5.048.365,73 8.616.428,52 1.941.606,72 2.839.737,58 96.746.522,59 24.636.000,00 Receita Patrimonial 1.493.555,28 1.722.448,40 1.837.556,70 1.701.945,39 2.1 1 1.582,40 1.867.655,12 1.546.330,92 1.634.141,11 1.071.429,43 1.074.329,54 764.859,21 660.468,82 17.486.302,32 12.864.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 1.219.691,50 1.369.194,48 1.51 2.899,04 1.371.365,42 1.739.648,17 1.423.860,96 1.231.477,90 1.282.326,80 710.101,00 918.405,83 675.572,07 583.496,14 14.038.039,31 1 1.479.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 273.863,78 353.253,92 324.657,66 330.579,97 371.934,23 443.794,16 314.853,02 351.814,31 361.328,43 155.923,71 89.287,14 76.972,68 3.448.263,01 1.385.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 477,80 477,80 Transferências Correntes 140.250.898,67 149.735.565,41 121.143.370,97 1 14.962.562,08 157.201.071,43 1 19.569.592,55 102.977.760,01 172.868.722,01 134.009.790,46 1 95.923.128,21 193.969.572,27 162.406.635,86 1.765.018.669,93 1.799.007.000,00 Cota-Parte do FPM 5.444.846,16 5.312.046,73 6.81 7.086,37 5.369.803,97 7.343.1 86,82 5.360.025,71 4.771.213,35 4.392.521,52 5.961.280,25 10.162.998,69 6.007.150,50 8.680.064,36 75.622.224,43 77.796.000,00 Cota-Parte do ICMS 73.665.322,09 89.042.246,30 66.71 5.523,49 64.764.712,26 95.697.370,22 68.532.485,95 55.563.938,60 105.910.785,92 79.527.491,59 114.656.458,36 75.873.130,14 77.655.150,87 967.604.61 5,79 990.548.000,00 Cota-Parte do IPVA 16.680.665,97 5.717.049,94 5.1 1 3.459,26 4.048.431,96 4.607.828,45 4.284.527,42 4.913.446,17 4.293.365,75 3.423.441,22 5.180.190,72 58.547.676,24 25.638.778,04 142.448.861,14 147.425.000,00 Cota-Parte do ITR 3.983,13 3.504,88 3.801,90 2.165,21 3.145,15 3.259,96 30.507,27 117.146,35 17.974,71 32.931,89 1.105,41 2.715,95 222.241,81 268.000,00 Transferências da LC n° 87/1 996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC n° 61/1989 539.160,66 612.201,85 515.086,02 561.968,53 599.585,81 492.503,72 614.994,85 626.869,73 542.754,55 604.347,53 598.957,1 2 496.61 1,94 6.805.042,31 7.556.000,00 Transferências do FUNDEB 25.814.245,13 27.925.001,43 21.705.462,00 20.602.207,77 28.762.91 6,13 21.507.967,22 18.013.310,84 31.758.948,50 24.357.923,58 35.295.128,55 35.927.21 1,23 30.415.249,35 322.085.571,73 321.072.000,00 Outras Transferências Correntes 18.102.675,53 21.123.514,28 20.272.951,93 19.613.272,38 20.187.038,85 1 9.388.822,57 19.070.348,93 25.769.084,24 20.178.924,56 29.991.072,47 17.014.341,63 19.518.065,35 250.230.1 12,72 254.342.000,00 Outras Receitas Correntes 3.739.193,04 6.058.550,57 4.362.280,67 1 1.467.732,91 8.411.437,48 5.469.945,08 5.51 6.577,91 5.758.194,77 6.053.957,49 11.150.889,19 4.206.477,15 4.540.820,49 76.736.056,75 59.697.000,00 DEDUÇÕES (II) 26.317.107,13 28.122.569,53 23.058.338,91 26.537.662,12 29.121.642,60 23.626.588,99 21.343.500,91 30.704.61 1,05 32.259.362,37 34.462.388,77 28.205.604,04 22.494.664,40 326.254.040,82 243.471.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 6.295.223,65 6.524.678,92 6.496.366,09 6.820.206,70 6.668.799,31 6.707.361,04 6.694.359,21 6.807.415,74 12.974.923,79 6.757.217,78 72.746.552,23 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 755.087,78 1.460.480,62 730.448,51 4.768.038,90 1.387.962,28 1.178.387,30 1.470.321,47 829.057,33 1.389.849,99 2.185.583,1 1 16.155.217,29 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 19.266.795,70 20.137.409,99 15.831.524,31 14.949.416,52 21.064.881,01 15.740.840,65 13.178.820,23 23.068.137,98 17.894.588,59 25.519.587,88 28.205.604,04 22.494.664,40 237.352.271,30 243.471.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 185.792.775,50 197.619.676,25 184.909.714,95 169.258.508,88 211.451.434,29 177.485.398,1 1 158.461.302,41 224.422.319,47 197.898.088,77 249.181.009,60 231.930.626,70 322.374.401,87 2.510.785.256,80 2.557.873.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 185.792.775,50 197.619.676,25 184.909.714,95 169.258.508,88 211.451.434,29 177.485.398,1 1 158.461.302,41 224.422.319,47 197.898.088,77 249.181.009,60 231.930.626,70 322.374.401,87 2.510.785.256,80 2.557.873.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V -VI) 185.792.775,50 197.619.676,25 184.909.714,95 169.258.508,88 211.451.434,29 177.485.398,1 1 158.461.302,41 224.422.319,47 197.898.088,77 249.181.009,60 231.930.626,70 322.374.401,87 2.510.785.256,80 2.557.873.000,00 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 16 de 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 11 w QJ ■o O Q_ CZ) TO ■TO c QJ E to O" O W O Q. E TO w o ■O 'QJ w o ui QJ ■o O "C E =3 W QJ Qí O á QJ Qí o «Ü CZ) QJ ■o TO Q. Õ C □ z TO □ 'Õ3 M— QJ CL TO O O CZ) QJ ■o TO □ O) QJ CZ) TO ■o QJ W O o CM O CM O 'o QJ W QJ E rs o X— TO O C O O O RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019 Receitas RECEITAS CORRENTES (I) 320.584.000,00 320.584.000,00 43.043.921,13 38.397.026,85 Receita de Contribuições dos Segurados 91.936.000,00 91.936.000,00 13.215.208,42 13.278.046,18 Civil 91.936.000,00 91.936.000,00 13.215.208,42 13.278.046,18 Ativo 69.963.000,00 69.963.000,00 9.861.855,43 10.417.808,69 Inativo 21.200.000,00 21.200.000,00 3.235.275,99 2.771.468,74 Pensionista 773.000,00 773.000,00 118.077,00 88.768,75 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 154.093.000,00 154.093.000,00 22.403.049,55 20.594.409,55 Civil 154.093.000,00 154.093.000,00 22.403.049,55 20.594.409,55 Ativo 137.122.000,00 137.122.000,00 19.665.492,12 20.594.409,55 Inativo 16.971.000,00 16.971.000,00 2.737.557,43 Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial 53.370.000,00 53.370.000,00 3.579.770,04 392.529,73 Receitas Imobiliárias 2.669.000,00 2.669.000,00 442.650,05 390.796,02 Receitas de Valores Mobiliários 50.701.000,00 50.701.000,00 3.137.119,99 1.733,71 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 21.185.000,00 21.185.000,00 3.845.893,12 4.132.041,39 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 21.000.000,00 21.000.000,00 3.835.639,08 1.625.749,25 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes 185.000,00 185.000,00 10.254,04 2.506.292,14 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 320.584.000,00 320.584.000,00 43.043.921,13 38.397.026,85 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 18 de 34 Relatório Resumido de Execução Orçamentária ç l r n nf l III do Setor Público Brasileiro Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: TesouroNacional Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2020 2019 Bens e Direitos do RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações 1.946.681.951,81 2.245.417.118,39 Outros Bens e Direitos Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 20 de 34 o o o £= 3 o o CQ O Õ) Q. O CD 3 CO o ò CO cn (D TJ Q), (Q □’ 0) (D Q. ro CO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV -V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Outras Despesas Previdenciárias Outros Benefícios Previdenciários Pensões Reformas Benefícios - Militar Outros Benefícios Previdenciários Pensões Aposentadorias Benefícios - Civil D CB -a CB fi) ífl Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário -249.588.000,00 570.172.000,00 CD k> kj o ò o o o o CD k> kj o ò o o o o o o o 25.528.000,00 -p" k> O) ~-4 ò o o o o 491.157.000,00 560.952.000,00 DOTAÇÃO INICIAL Execução da Despesa -249.617.000,00 570.201.000,00 9.249.000,00 9.249.000,00 o o o 25.528.000,00 44.267.000,00 491.157.000,00 560.952.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA -40.807.569,55 83.851.490,68 1.356.393,74 1.356.393,74 o o o k) p o k) cn o> 03 kJ o> 4^ O) k) O o ~>i cn cn CD w k) 4k O 82.495.096,94 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ 0 BIMESTRE/2020 -36.162.599,76 74.559.626,61 w o Ul ~-4 O w o cn ~-4 O o o o 1.748.503,42 5.953.180,47 65.547.428,02 73.249.111,91 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ 0 BIMESTRE/2019 -39.481.797,96 82.525.719,09 802.060,90 802.060,90 o o o 122.702,54 6.516.828,47 75.084.127,18 81.723.658,19 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ 0 BIMESTRE/2020 -35.533.783,72 73.930.810,57 742.563,64 742.563,64 o o o 1.748.503,42 5.924.100,00 65.515.643,51 73.188.246,93 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ 0 BIMESTRE/2019 o o o o o o o o o o o o m 3 w o kJ o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS o o o o o o o o o o o o m 3 w o CD "0 (D Õ' Q. O 0" 3 ■■■ • I s O O "O "□ QJ cn o Q)_ CD Q. 0) (/) CD (Q ZJ ÇD QJ_ O- Õ' ZJ CD cn õ’ 3 ■o d. £U_ o Q- £■ CD A> cn rn Q)i x o cn 7 o o 0)1 o o ° cn o ■o 3- O 0)' O) "0 TJ O Q. CD m x CD O < O 30 de março de 2020 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO N°2607 - EXTRAORDINÁRIO BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 13 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019 Receitas - RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2020 Em 2019 Despesas Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 21 de 34 siconfi Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2020 Em 2019 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 22 de 34 30 de março de 2020 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos Apv,te’ de Recu,»v» pa,a rlan° Finance„v do nrro APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 23 de 34 Relatório Resumido de Execução Orçamentária • Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) C1 AHT1 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social TesouroNacional _ , . ____ Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 29/02/2020 Notas Explicativas Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2020 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) 2.557.873.000,00 554.305.028,57 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 905.140.000,00 233.675.1 18,91 IPTU 308.486.000,00 130.224.170,19 ISS 369.506.000,00 62.924.146,62 ITBI 49.282.000,00 6.618.701,77 IRRF 148.149.000,00 23.445.291,84 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.717.000,00 10.462.808,49 Contribuições 24.636.000,00 4.781.344,30 Receita Patrimonial 12.864.000,00 1.425.328,03 Aplicações Financeiras (II) 1 1.479.000,00 1.259.068,21 Outras Receitas Patrimoniais 1.385.000,00 166.259,82 Transferências Correntes 1.555.536.000,00 305.675.939,69 Cota-Parte do FPM 63.485.000,00 1 1.749.771,97 Cota-Parte do ICMS 792.438.000,00 122.822.624,86 Cota-Parte do IPVA 1 17.940.000,00 67.349.1 62,96 Cota-Parte do ITR 214.000,00 3.057,10 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 Transferências da LC n° 61/1989 6.045.000,00 876.455,24 Transferências do FUNDEB 321.072.000,00 66.342.460,58 Outras Transferências Correntes 254.342.000,00 36.532.406,98 Demais Receitas Correntes 59.697.000,00 8.747.297,64 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 59.697.000,00 8.747.297,64 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 2.546.394.000,00 553.045.960,36 RECEITAS DE CAPITAL (V) 123.789.000,00 3.800.079,18 Operações de Crédito (VI) 90.000.000,00 627.210,00 Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens 1 1.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 1 1.000,00 0,00 Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 33.778.000,00 3.172.869,18 Convênios 33.778.000,00 3.172.869,18 Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 33.778.000,00 3.172.869,18 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 2.580.172.000,00 556.218.829,54 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 25 de 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 15 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado da Linha Resultado Primário - Acima da Linha RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Até o Bimestre / 2020 159.469.574,36 Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primáric Meta fixada no Anexo de Metas Fiscai . da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios -332.193.000,00 Até o Bimestre 2020 Juros Nominais VALOR Juros Nominais Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 1.259.068,21 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 6.703.224,94 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2020 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 154.025.417,63 O RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fi»cal para ° Re»ullad° No al VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -122.371.000,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Saldo Cálcul° Abaixo da Linha Re»ullad° No al Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 61 1.660.568,43 630.372.209,18 DEDUÇÕES (XXIX) 61 8.385.286,00 727.362.595,92 Disponibilidade de Caixa 265.1 16.419,86 400.130.331,17 Disponibilidade de Caixa Bruta 308.856.153,58 401.072.066,18 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 43.739.733,72 941.735,01 Demais Haveres Financeiros 353.268.866,14 327.232.264,75 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -6.724.717,57 -96.990.386,74 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 90.265.669,17 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre 2020 j g VALOR Ajuste Metodológico VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 42.797.998,71 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 47.467.670,46 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 27 de 34 LU T3 O £L O. W -ro o õ 2 £ z x £ 0£ Q. O O UI Q. 2 ol U s ’«✓)e E O Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre siconfi ° TesouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Até o Bimestre Re’ultado P Abaixo da Linha VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 52.91 1.827,19 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Valores P 29/O2/202O Notas Explicativas Notas Explicativas Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 59.712.067,18 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 59.712.067,18 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Valores Notas Explicativas 29/O2/202O Notas Explicativas Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Especificação de P ’P Impactos das Contratações de PPP REGISTROS EF ETUADOS EM 2020 sALDo ToTAL em 3I DE dEZEMBRo DE 20h No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 28 de 34 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 30 de 34 30 de março de 2020 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO siconfi T esouroNacional Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre Estágios dos Re tos a Pagar Resl°s a Paga. po Pode' e Ministé'io Público Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Executivo 40.620.631,87 2.243,77 39.676.653,09 941.735,01 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 132.413.971,72 19.750.431,91 92.571.234,88 20.092.304,93 Poder Executivo 132.413.971,72 19.750.431,91 92.571.234,88 20.092.304,93 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 173.034.603,59 19.752.675,68 132.247.887,97 21.034.039,94 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB Valor Apurado Até o Bimestre Apuração das Despesas com Ensino Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 12,75 25,00 43,05 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Receitas de Operações de rédito e Despesas de Capital pç pp Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Exercício d e Apuração P'ojeção Atua.ial dos Regimes de P,e«idência Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração da Receita da Alienação de Ativos e plicação dos Recursos Receila da Alienação de Ab,os e Aplicação dos Recu,sos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos Valor Apurado Até o Bimestre 315.337.850,82 Apuração das Despesas com Saúde Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 66,15 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Despesas de Ca,ále, Continuado De"’adas de PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 33 de 34 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Valores p 29/02/2020 Notas Explicativas Notas Explicativas siconfi < T esouroNacio nal Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 1° bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas 29/02/2020 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores ç ç Até o Bimestre Balanço Orçamentário RECEITAS Previsão Inicial 2.681.662.000,00 Previsão Atualizada 2.681.662.000,00 Receitas Realizadas 558.105.107,75 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 59.712.067,18 DESPESAS Dotação Inicial 2.525.003.000,00 Dotação Atualizada 2.648.926.296,76 Despesas Empenhadas 1.192.517.210,60 Despesas Liquidadas 322.572.793,94 Despesas Pagas 287.583.790,58 Superávit Orçamentário 235.532.313,81 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Despes« pui Funçãu/Sublunçãu Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção Despesas Empenhadas 1.192.517.210,60 Despesas Liquidadas 322.572.793,94 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receila Ctintsiilts Líquida RCL. Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL Receita Corrente Líquida 2.510.785.256,80 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 2.510.785.256,80 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 2.510.785.256,80 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores p 'g p Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 43.043.921,13 Despesas Previdenciárias Empenhadas 83.851.490,68 Despesas Previdenciárias Liquidadas 82.525.719,09 Resultado Previdenciário -39.481.797,96 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primár Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha -332.193.000,00 159.469.574,36 -48,01 Resultado Nominal - Acima da Linha -122.371.000,00 154.025.417,63 -125,87 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Estágios dos Re tos a Pagar g p Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 40.620.631,87 2.243,77 39.676.653,09 941.735,01 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 32 de 34 Documento gerado em 30/03/2020 13:17:59 Página 34 de 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO_______ 30 de março de 2020 - página 17 PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ 09.105.890/0001-70 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 Balanço Patrimonial Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) ATIVO Notas explicativas 2019 2018 PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas explicativas 2019 2018 ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 3 6.388.489 4.463.957 Fornecedores 10 301.735 194.272 Contas a receber 4 1.017.136 1.529.500 Contas a pagar 11 18,242 79.400 Recursos a receber 5 762.410 35.128 Obrigações trabalhistas e encargos 12 685.247 690.380 Obrigações tributárias 13 72.552 79.662 Adiantamentos diversos 6 4.235 97.260 Adiantamento de clientes 14 5.076 466 Outros créditos 7 14.314 13.106 Convênios 15 1.757.197 630.255 Total do ativo circulante 8.186.584 6.138.951 Total do passivo circulante 2.840.049 1.674.435 PASSIVO NÃO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Parcelamento ISS 13 26.434 40.228 Imobilizado 8 3.321.947 4.097.602 Provisão para processos judiciais 16 - 98.208 Intangível 8 4.150 Total do passivo não circulante 26.434 138.436 Total do ativo não circulante 3.321.947 4.101.752 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 17 Patrimônio social 8.642.048 8.427.832 TOTAL DO ATIVO 11.508.531 10.240.703 8.642.048 8.427.832 ATIVOS COMPENSAÇÃO TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.508.531 10.240.703 9 Imobilizado 3.143.422 2.786.922 PASSIVOS COMPENSAÇÃO 9 Subvenção governamental para investimentos aplicados 3.143.422 2.786.922 3.143.422 2.786.922 3.143.422 2.786.922 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício e de Outros Resultados Abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) Notas 2019 2018 explicativas Receitas de subvenções 18 11.964.958 10.663.178 Contribuições associativas 19 7.762.853 6.685.101 Cessão do espaço 20 423.177 405.954 Prestação de serviços 21 2.016.175 201.225 Doações/patrocínios 107.172 64.362 Cursos/T reinamentos - - (-) Deduções (56,417) (13.249) Receita líquida 22.217.918 18.006.571 Custos 22 (1.058.684) - (=) Lucro bruto 21.159.234 18.006.571 Despesas gerais e administrativas 23 (20.198.115) (18.813.664) Despesas tributárias (26.654) (27.282) Outras receitas(despesas) operacionais líquidas (149.225) 40.793 Reversão/(provisão) para perdas no recebimento de créditos (59.256) (34.378) (=) Lucro operacional antes do resultado financeiro 725.984 (827.960) Receitas financeiras 229.913 317.523 Despesas financeiras (58.823) (55.928) (=) Resultado financeiro líquido 897.074 (566.365) SUPERÁVIT/(DÉFICIT) DO EXERCÍCIO 897.074 (566.365) Demostração do Resultado Abrangente 2019 2018 Superávit/(Déficit) do exercício 897.074 (566.365) TOTAL DOS RESULTADOS ABRANGENTES__________897.074 (566.365) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) Patrimônio social Superávit / (Déficit) acumulado Total Em 31 de dezembro de 2017 8.994.197 - 8.994.197 Superávit / (Déficit) do exercício - (566.365) (566.365) Incorporação do superávit/(déficit) ao patrimônio social (566.365) 566.365 - Em 31 de dezembro de 2018 8.427.832 - 8.427.832 Ajustes de exercícios anteriores (682.858) - (682.858) Saldo ajustado em 31 de dezembro de 2018 7.744.974 - 7.744.974 Superávit / (Déficit) do exercício - 897.074 897.074 Incorporação do superávit/(déficit) ao patrimônio social 897.074 (897.074) - Em 31 de dezembro de 2019 8.642.048 - 8.642.048 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, constituída em 17 de julho de 2007, é uma associação civil sem fins lucrativos, político-partidários ou religiosos, com Sede em São José dos Campos, tendo iniciado suas atividades em maio de 2009. Em março de 2016 incorporou a associação Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista - CECOMPI, ampliando o escopo de suas atividades. Sendo utilizado para incorporação o laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil apurado por meio dos livros contábeis, com data de 31/03/2016. A Associação foi constituída com a finalidade de promover a pesquisa, a ciência, a tecnologia, a inovação tecnológica e o empreendedorismo, visando ao desenvolvimento competitivo e sustentável, apoiando as atividades empresariais intensivas em conhecimento, sempre em benefício da coletividade, tendo por objetivos primordiais: I. Contribuir para a criação, manutenção e desenvolvimento de um parque tecnológico no Município de São José dos Campos, e em outros locais onde possa contribuir para a implantação de ambientes destinados à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, inclusive mediante as articulações e realização de todos os empreendimentos necessários a esse fim, até mesmo participar da regulação daqueles de caráter imobiliário; II. Desenvolver a cultura e a competitividade através de processo contínuo de inovação tecnológica e do empreendedorismo; III. Estimular o surgimento, o desenvolvimento, a competitividade e o aumento da produtividade de Empresas com atividades fundadas no conhecimento e na inovação tecnológica; IV. Promover parcerias entre instituições públicas e privadas envolvidas com a pesquisa científica, a inovação tecnológica inerente aos serviços e à infraestrutura tecnológica de apoio à inovação, intensificando a cooperação de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento com o sistema produtivo, contribuindo para acelerar o processo de inovação tecnológica; V. Incentivar a interação e a sinergia entre empresas, instituições de pesquisa, universidades, instituições prestadoras de serviços ou de suporte às atividades intensivas em conhecimento e inovação tecnológica; VI. Propiciar o desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental do município de São José dos Campos e das regiões onde atua, por meio da atração de investimento em atividades intensivas em conhecimento e inovação tecnológica, contribuindo para a geração de trabalho, emprego e renda; VII. Executar e orientar a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológicos, do plano estratégico de desenvolvimento do sistema regional de inovação tecnológica e da economia relacionados às regiões de sua atuação; VIII. Incentivar o empreendedorismo público e privado nas áreas de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológicos, inclusive por meio de participação em consórcios ou sociedades, apoio à gestão e a outros aspectos do negócio; IX. Incrementar relacionamentos de interesses mútuos e de cooperação no âmbito dos sistemas regionais de inovação e de produção; X. PIanejar, executar e orientar ações voltadas para a pesquisa básica ou aplica- Demonstração dos Fluxos de Caixa 2019 2018 Fluxo de caixa das atividades operacionais Superávit / (Déficit) do exercício 897.074 (566.365) Ajustes por: Depreciação e amortização 5.582.855 5.317.677 Doações de imobilizado recebidas - (42.142) Baixa / (Reversão) de perdas de recebíveis (159.032) 49.672 Provisão para contingências (98.208) 98.208 Resultado ajustado 6.222.689 4.857.050 (Aumento) / Diminuição de: Contas a receber 671.396 (506.103) Recursos a receber (727.282) (4.973) Adiantamentos diversos 93.025 936.004 Outros créditos (1.206) (1.172) Aumento / (Diminuição) de: Fornecedores 107.463 (438.698) Contas a pagar (61.158) 52.181 Obrigações trabalhistas e encargos (5.133) 93.407 Obrigações tributárias (7-110) 2.929 Adiantamentos de clientes 4.610 466 Parcelamento ISS (13.794) (9.116) Convênios - Repasse para custeio Prefeitura São José dos Campos 567.060 30.599 Convênios - Repasse para custeio FINEP (3.718.803) (3.496.463) Convênios - Repasse para custeio APEX 138.237 (172.893) Convênios - Repasse para custeio ABDI (38.717) 301.014 Convênios - Repasse para custeio Estado (1.189.094) (1.191.313) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 2.042.183 452.919 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisições de imobilizado (117.651) (2.755.755) Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento (117.651) (2.755.755) Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 1.924.532 (2.302.836) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 4.463.957 6.766.793 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 6.388.489 4.463.957 da de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos; XI. Planejar, executar e orientar ações educacionais, relacionadas à pesquisa científica, inovação tecnológica, empreendedorismo, formação profissional e outros temas relacionados com a destinação da ASSOCIAÇÃO; XII. Planejar, executar e orientar ações voltadas aos seus objetivos institucionais, incluindo a área da saúde, educação, assistência social e demais áreas em consonância com sua destinação. Com relação ao exercício 2019, a APTSJC fechou o primeiro contrato de prestação de serviços de consultoria como alternativa para incrementar seus investimentos e receitas e reduzir custos, como pressuposto de continuidade da entidade. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS 2.1. Apresentação das demonstrações contábeis As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria da Associação em 18 de fevereiro de 2020. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, bem como as Normas do Conselho Federal de Contabilidade que trata dos aspectos contábeis das entidades sem fins lucrativos e às fundações, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2.2 Base para a elaboração As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na ITG 2002(R1) - Entidades sem finalidades de lucros e, também, pela NBC TG 1000(R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, para os aspectos não abordados pela ITG 2002(R1) - Entidade sem finalidade de lucros. 2.3. Principais práticas contábeis adotadas As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações contábeis estão descritas a seguir: 2.3.1. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem moeda em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3.2. Contas a receber As contas a receber de associados são avaliadas pelo montante original dos serviços prestados. A Perda Estimada para Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) foi constituída conforme avaliação do histórico do cliente, situação financeira e posição dos assessores jurídicos quanto ao recebimento desses créditos. 2.3.3. Demais ativos circulantes Os demais ativos circulantes são apresentados aos valores de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. 2.3.4. Imobilizado Os elementos do ativo imobilizado são reconhecidos ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado dos juros e demais encargos financeiros incor- NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES ridos durante a construção ou desenvolvimento de projetos. Os bens adquiridos com recursos da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, administrados pela ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO no âmbito do contrato de gestão, são controlados em contas de compensação, da mesma forma que a subvenção para investimentos, por se tratarem de bens de propriedade e controle da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. A depreciação é calculada pelo método linear com base no tempo estimado de uso dos ativos, conforme divulgado na Nota Explicativa n° 8. 2.3.5. Passivo circulante e não circulante Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. As provisões são reconhecidas quando a Associação tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados. 2.3.6. Reconhecimento da receita As receitas decorrentes de serviços de gestão são apropriadas ao resultado em função de sua prestação que geralmente ocorrem mensalmente e são compatíveis com os gastos mensais, incorridos pela Associação Parque Tecnológico. Essas receitas originam-se de contratos e convênios pactuados com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, SDECT/SP - Secretária de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Nesse contexto, essas receitas, bem como as receitas decorrentes da taxa mensal de associação, cessão de espaço e prestação de serviços são apropriadas pelo regime de competência. Os gastos correspondentes ao projeto e às demais despesas são apropriados pelo regime de competência. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Descrição 2019 2018 Caixa 5.961 7.272 Banco conta movimento Banco Itaú 382.787 174.582 Banco Santander 4.813 387.600 9.691 184.273 Descrição Aplicação financeira 2019 2018 Banco Itaú 3.351.696 2.068.835 Banco Santander 415.217 390.583 Banco do Brasil 2.228.015 5.994.928 1.812.994 4.272.412 Total 6.388.489 4.463.957 O grupo “Caixa” é composto por disponibilidades em espécie de recursos próprios e por moeda estrangeira proveniente do saldo de viagens internacionais. O grupo “Bancos conta movimento” é composto por recursos provenientes de: • Recursos próprios: compostos por recursos decorrentes da taxa mensal de associação, prestações de serviços e cessão de espaço - (Banco Santander e Banco Itaú); • Recursos de contrapartida: recursos próprios vinculados à operacionalidade do Convênio Finep - 3a Expansão (Banco do Brasil) e do Contrato de Gestão com a PMSJC; • Recursos de convênios e contrato de gestão: composto por recursos necessários à operacionalidade dos projetos (Banco do Brasil). As aplicações financeiras estão representadas por cotas de fundo de renda fixa, valorizadas de acordo com o valor da cota nas datas do balanço patrimonial e possuem alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. A taxa média de remunerações é de 0,38% a.m. Os rendimentos financeiros dos recursos de projetos são de direito do convênio correspondente. O aumento significativo desse grupo de contas ocorreu devido à, principalmente, três fatores: • O contrato de prestação de serviço com a Prefeitura de Maricá rendeu um superávit financeiro em 2019 de aproximadamente R$ 500 mil; • O 4° e 5° aditivos do Contrato de Gestão firmados com a PMSJC em dezembro de 2018 e maio de 2019 ainda estão em andamento e possuem recursos em caixa; e • O novo convênio Apex firmado, em 2019, cujo saldo disponível em caixa encerrou em R$ 320 mil. 4. CLIENTES Descrição 2019 2018 TPG Indústria e Comércio 105.642 105.642 Aerobras Indústria Aeronáutica 85.937 82.749 Bios Indústria e Comércio 77.166 77.064 Habil Tecnologia Ltda 65.520 30.662 Y-Tecnologia Montagens de Computadores 64.083 64.083 Energy Telecom Comércio 60.679 29.415 Café do Barão 59.927 68.434 RSD Desenvolvimento e Tecnologia 56.800 56.800 Eletric Dreams Engenharia 55.530 - Engetelco Engenharia 33.856 19.690 Fundação de Inovações Tecnológicas 32.156 37.067 EDG Mobilidade e Participações 30.676 11.747 AMX Comércio e Serviços 28.115 28.115 Siatt Engenharia 27.560 24.177 Atech-Negócios em Tecnologia 26.912 26.253 Embraer S.A. 25.983 75.987 FEV América Latina Ltda 25.770 29.205 Altave Ind. Com. Exp. Aeronaves 22.395 2.143 SHA Comércio de Alimentos 22.100 22.002 STC New Vale 17.901 - IPPLAN 17.785 31.856 Instituto de Pesquisas Tecnológicas 17.368 87.326 Honeywell do Brasil 17058 14.989 Visiona Tecnologia 16177 - Geo Pixel Geotecnologia 15.585 72.988 MTS Sistemas do Brasil 15439 15.570 Associação Cidade 13852 13.655 Universidade Estadual Paulista 12.808 13.911 FT Sistemas (MS Brasil Engenharia) 12.516 12.516 Olearys Tecnologia e Ciência 11.778 12.980 CEMADEN-Centro Nacional de Monitoramento - 310.904 JDTH Engenharia Ltda - 120.705 Ericsson Telecomunicações - 16.805 Outros 203.670 308.400 PECLD (261.608) (294.340) Total 1.017.136 1.529.500 A rubrica “Clientes”, registrada no valor de R$ 1.017.136 em 2019 (R$ 1.529.500 em 2018), é composta por valores a receber de receitas de contribuição associativa. A redução de aproximadamente R$ 500 mil, se deu em sua maior parte devido à quitação dos valores em aberto do CEMADEN, mas também à redução na inadimplência geral devido aos esforços de cobrança mais contundentes e tempestivos e à constituição de perda de valores que estavam em aberto e nossa assessoria jurídica considera remota a probabilidade de recuperação dos mesmos. A rubrica “Outros”, registrada no valor de R$ 203.670 em 2019 (R$308.400 em 2018), é composta por diversos clientes com saldos pulverizados. Em 2019 não foi constituída as perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa (PECLD), apenas foram estornados os valores de clientes que já tinham PECLD e tiveram perda definitiva constituída. Com isso o valor total de PECLD registrado no balanço totaliza R$ 261.608 em 2019 (R$294.340 em 2018). 5. RECURSOS A RECEBER A rubrica “Recursos a receber”, registrada no valor de R$ 762.410 em 2019 (R$ 35.128 em 2018), é composta por valores a receber referente às prestações de serviços diversos e cessão de espaço. Se isolarmos o valor de R$ 705.037 referente ao novo contrato de prestação de serviços que a APTSJC firmou com a Codemar (empresa pública do município de Maricá/RJ), cuja previsão de pagamento é em janeiro de 2020, ainda há uma variação de 63% referente às vendas parceladas da feira RM Vale TI 2019. 30 de março de 2020 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 6. ADIANTAMENTOS DIVERSOS Descrição 2019 2018 Adiantamento para despesas 1.476 - Adiantamento de funcionários - 20.000 Adiantamento de férias - 26.252 Adiantamento de pró-labore - 47.494 Outros 2.759 3.514 Total 4.235 97.260 A rubrica “Adiantamentos diversos” registrada no valor de R$ 4.235 em 2019 (R$ 97.260 em 2018), é composta por valores adiantados em 2019 referentes a despesas que ocorrerão em 2020. 7. OUTROS CRÉDITOS A rubrica “Outros Créditos” registrada no valor de R$ 14.314 em 2019 (R$ 13.106 em 2018), é composta por valores de seguros pagos com vigência a apropriar até 2020. 8. ATIVO IMOBILIZADO O imobilizado é composto por bens destinados a manutenção de suas atividades operacionais, demonstrados no quadro a seguir, por classe de ativo: Descrição 2018 Aquisi- ção Baixa Trans- ferên- cias Deprecia- ção/ Realiza- 2019 ção IMOBILIZADO Imóveis e edificações 17.282.394 (64.829) (5.038.531) 12.179.034 Benfeitorias 900.945 - - (60.204) (246.148) 594.593 Instalações 78.193 - - 35.410 (27.724) 85.879 Máquinas e equipamentos 4.102.931 91.062 - (17.350) (206.766) 3.969.877 utensílios 93.380 14.894 - 60.514 (22.085) 146.703 Equipamentos deTIC 43.459 11.695 - 46.459 (33.451) 68.162 Veículos Adiantamento 17.000 41.100 - (41.100) - (4.000) 13.000 a fornecedor - - - - Total do imobilizado 22.559.403 117.651 (41.100) - (5.578.705) 17.057.248 (-) Convênios FINEP (14.391.481) 3.628.135 (10.763.346) ESTADUAL (4.070.321) - - - 1.189.094 (2.881.227) ABDI - (91.062) - - 333 (90.729) Total de convênios (18.461.801) (91.062) - - 4.817.562 (13.735.301) Total líquido INTANGÍVEL 4.097.602 26.589 (41.100) ■ (761.143) 3.321.947 Software 4.150 - - - (4.150) - Total do intangível 4.150 - - - (4.150) z Total 4.101.751 26.589 (41.100) (765.293) 3.321.947 A rubrica “Imobilizado” registrada no valor líquido de R$ 3.321.947 em 2019 (R$ 4.101.751 em 2018), é composta por bens destinados a manutenção de suas atividades operacionais. Em observância ao item 24 do CPC 07-Subvenção Governamental a APTSJC optou por apresentar a subvenção relacionada à ativos não monetários deduzindo o valor contábil do ativo relacionado. Dessa forma, a apresentação da situação patrimonial da Entidade torna-se mais clara e objetiva. Além disso, para todos os bens que, ao término, serão convertidos para a Prefeitura Municipal de São José dos Campos foi adotado o prazo de vigência do contrato de gestão (4 anos) para o tempo total de uso desses ativos. Para os demais itens do imobilizado, em observância ao CPC 01-Redução ao valor recuperável dos ativo a Associação revisou o valor contábil líquido dos ativos imobilizados para avaliar eventos que indiquem perda do valor recuperável, no entanto, eles estão registrados ao seu valor recuperável. 9. ATIVOS E PASSIVOS DE COMPENSAÇÃO A rubrica “Ativos de Compensação” registrada no valor de R$ 3.143.422 em 2019 (R$ 2.786.922 em 2018), é composta por valores de ativos imobilizados adquiridos com recursos do Contrato de Gestão com a PMSJC e que pertencem a essa instituição. 10. FORNECEDORES Descrição 2019 2018 Famboroughlnternational 167.141 - National Instruments 34.041 - Outracenavideoproduções 28.900 - Kron Instrumentos 15.425 - R.R.V.M Comércio 11.408 - Acosta Aeroespaço 11.249 - Cavazza Paisagismo Ltda 5.340 5.340 Foccus Laser 4.750 4.074 CIS-ERP Soluções Gerais 3,061 2.767 Uniodonto 598 560 Geest Recursos Humanos - 90.686 EngineeringSimulation - 25.500 Comércio de Vidros - 15.890 Cunzolo Máquinas e Equipamentos - 11.086 Balckout Manutenção - 9.693 LWT Software Ltda - 7.982 Fênix Soluções Digitais - 6.498 Micro Assist Informática - 2.645 Multiplus Apoio Administrativo - 2.304 Multicard Identificação - 1.700 MIG Indústria e Comércio - 1.634 Outros 19.822 5.913 Total 301.735 194.272 A rubrica “Fornecedores”, registrada no valor de R$ 301.735 em 2019 (R$ 194.272 em 2018), é composta por obrigações referentes a projetos, de notas emitidas em dezembro de 2019 cujo pagamento será realizado em janeiro de 2020. 11. CONTAS APAGAR ” Descrição 2019 2018 Almeida, Porto & Associados 11.750 10.923 SICOOB 6.031 260 Sul América Companhia - 67.756 Outros 461 461 Total 18.242 79.400 Aruorica contas a pagar, regisiraaa ao vaior ae ks em 2Uiy(K$ fy.4uu em 2018) é composta pelos fornecedores de atividades secundárias. 12. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Descrição 2019 2018 Provisão de férias 505.149 517.166 INSS a recolher 102.834 98.955 IRRF a recolher 48.098 45.895 FGTS a pagar 26.597 25.769 Outros 2.569 2.595 Total 685.247 690.380 A rubrica “Obrigações trabalhistas”, registrada do valor de R$ 685.247 em 2019 (R$ 690.380 em 2018), é composta por encargos sociais e provisão de férias. 13. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Descrição 2019 2018 INSS a pagar 28.368 33.139 IRRF a recolher 3.821 3.131 ISS retido 8.689 10.130 CSRF 4,65 a pagar 17.880 19.468 Parcelamento ISS 40.228 54.021 Total 98.986 119.890 Curto prazo 72.552 79.662 Lonqo prazo 26.434 40.228 A rubrica “Obrigações tributárias”, registrada do valor de R$ 98.986 em 2019 (R$ 119.890 em 2018), é composta por impostos decorrentes de sua operação. O parcelamento ISS no montante de R$ 40.228 em 2019 (R$ 54.021 em 2018), é composta pelo valor a ser pago referente à dívida do ISS assumida na incorporação do CECOMPI. 14. ADIANTAMENTO DE CLIENTES Descrição 2019 2018 Fofuuu Soluções Tecnológicas 5.010 - Outros 66 466 Total 5.076 466 A rubrica “Adiantamento de Clientes”, registrada do valor de R$ 5.076 em 2019 (R$ 466 em 2018) é composta por recursos pagos por clientes cuja emissão da nota fiscal ocorrerá em 2020. 15. CONVÊNIOS Descrição 2019 2018 Convênio 3° Expansão - Finep - 90.668 Contrato de Gestão PMSJC 1.447.392 238.574 Convênio ABDI 171.568 301.013 Convênio Apex 138.237 - Total 1.757.197 630.255 Esta rubrica atende aos requisitos previstos na Seção 24 da NBC TG 1000(R1) e, quando omissos, os do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 07-Subvenção e Assistência Governamentais, que requer que “Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser em conta específica do passivo”. O saldo atual do grupo compreende os recursos governamentais já recebidos, ainda não aplicados nos projetos. A rubrica “Convênio Apex”, refere-se a um novo convênio n° 18-02/2019 firmado em 03/05/2019, no valor de R$ 5.132.526, para promoção internacional das empresas do setor aeroespacial brasileiras. 16. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Associação no curso normal de suas atividades está sujeita a processos judiciais de naturezas tributária, trabalhista e cível. AAssociação apoiada na opinião de seus assessores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas na mesma data, avalia a expectativa do desfecho dos processos em andamento e determina a necessidade ou não de constituição de provisão para contingência. Para o ano de 2019 as ações existentes não caracterizam risco de perda possível ou provável. 17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Descrição 2019 2018 Patrimônio social 9.324.906 (a) 8.913.934 Ajustes de Exercícios Anteriores Total (682.858) 8.642.048 (b) (486.102) 8.427.832 (a) O superávit ou déficit apurado no exercício é incorporado ao patrimônio social. Os recursos financeiros temporariamente disponíveis são aplicados de modo a preservar a segurança dos investimentos e a manutenção do valor real das disponibilidades financeiras. Considerando a natureza da Associação, não são distribuídos lucros, bonificações ou vantagens aos integrantes dos órgãos diretivos, mantenedores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto. (b) O montante de R$ 682 mil se refere a despesas de exercícios anteriores pagas com recursos próprios que foram tratadas como saídas de recursos de terceiros, o que ocasionou a realização indevida da receita com subvenção, vinculada ao Contrato de Gestão. 18. RECEITAS DE SUBVENÇÕES Descrição 2019 2018 Contrato de Gestão PMSJC 5.860,430 5.029.889 Convênio APEX 1.157.078 925.713 Convênio ABDI 50.926 - Convênio CE-II - FINEP 1.395.719 1.394.255 Convênio CE-II - SDECT/SP 1.189.094 1.191.314 Convênio 3° Expansão - FINEP 2.311.638 2.121.817 Convênio Cluster-FINEP 73 190 Total 11.964.958 10.663.178 As receitas de subvenção, de R$ 11.964.958 em 2019 (R$ 10.663.178 em 2018), são reconhecidas na mesma proporção em que as despesas,relacionadas a cada um dos contratos ou convênios, são incorridas. Ainda conforme o CPC 07, “a receita de subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes” e não conforme o recebimento financeiro. No caso de investimentos em ativos com recursos de subvenções, o reconhecimento da receita só ocorre conforme a depreciação/amortização destes. O aumento do Contrato de Gestão PMSJC refere-se aos 4° e 5° aditivos assinados respectivamente em 27/12/2018 e 30/05/2019 que adicionaram cerca de R$1,8 milhão ao projeto, dos quais cerca de R$ 1 milhão foi reconhecido na despesa de 2019. 19. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS As contribuições associativas, que totalizaram R$ 7.762.853 em 2019 (R$ 6.685.101 em 2018), referem-se às receitas auferidas junto aos residentes instalados nas dependências do Parque Tecnológico, sendo cobradas contribuições pela utilização do espaço, bem como receitas auferidas das associações institucionais da APTSJC e dos APLs (grupo de empresas voltadas para o arranjo produtivo local de um determi- nado segmento) Aeroespacial e da Tecnologia da Informação. O aumento de cerca de 16% ocorreu em sua maior parte devido à readequação do valor pago de contribuição associativa das empresas residentes. 20. CESSÃO DE ESPAÇOS As receitas com cessão de espaços, no valor de R$ 423.177 em 2019 (R$ 405.954 em 2018), referem-se aos espaços disponíveis para a realização de eventos dentro do Parque Tecnológico e de espaços em feiras da qual a APTSJC participa. 21. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A receita de prestação de serviços no valor de R$ 2.016.175 em 2019 (R$ 201.225 em 2018) é referente aos serviços prestados de consultoria, intermediação de negócios e laboratoriais da APTSJC. O aumento significativo se deu, devido ao contrato firmado em julho de 2019 com a Codemar, empresa pública do município de Maricá/RJ, para concepção e apoio à implantação de um parque tecnológico na cidade. 22. CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS Até o ano de 2018 os gastos incorridos para a prestação de serviços, dado aos seus baixíssimos valores foram considerados irrelevantes e, portanto, não havia necessidade de apuração dos custos relacionados. Em 2019, com o incremento das receitas de prestação de serviços a APTSJC passou a controlar por meio de centros de custos os gastos relacionados diretamente a esses serviços e apurou o valor de R$ 1.058.684 em 2019 que representa 52% do valor total dos serviços prestados. A partir de 2020, a APTSJC, em função da perspectiva de aumento das prestações de serviço, passará a apurar e lançar como custos todos os gastos diretamente relacionados aos mesmos. 23. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Descrição 2019 2018 Salários e ordenados e prolabore (3.539.459) (3.393.573) Encargos Trabalhistas (2.131.446) (1.948.128) Limpeza e Conservação (1.174.977) (1.698.078) Depreciações e Amortizações (5.582.578) (5.317.677) Segurança patrimonial (1.102.838) (1.297.152) Despesas com eventos (feiras nacionais e internacionais) (1.554.089) (1.226.357) Benefícios e outros gastos com pessoal (1.600.361) (1.239.874) Manutenção Predial e Instalações (1.834.133) (683.137) Comunicação e marketing (215.054) (442.894) Gastos com informática (237.372) (339.139) Despesas com serviços externos/recepções (422.456) (429.060) Consultorias, Assessorias e Outros serviços - PJ (512.359) (493.870) Telefone e Internet (62.190) (72.841) Papelaria e suprimentos (60.803) (67.803) Seguros (47.592) (54.178) Despesas com cartórios, impostos, taxas e emolumentos (35.853) (31.724) Gastos com correspondências (22.539) (30.531) Materiais de Consumo (18.938) (18.741) Gastos com móveis e utensílios de pequeno valor (15.763) (15.350) Outras despesas (25.021) (10.963) Treinamento (2.294) (2.593) Total (20.198.115) (18.813.664) A rubrica “Despesas gerais e administrativas”, registrada do valor de R$ 20.198.115 em 2019 (R$ 18.813.664 em 2018), derivam de dispêndios necessários para a execução da atividade operacional. O aumento das despesas foi ocasionado pelos seguintes fatores: • Aumento do quadro de funcionários de 43 empregados em 2018 para 45 empregados em 2019, bem como gastos com rescisões e reajuste de mais de 20% no convênio médico; • Desvalorização do câmbio que impactou nas despesas com eventos internacionais; • Início da depreciação do CE IV. 24. TRABALHO VOLUNTÁRIO AAssociação no desenvolvimento de suas atividades recebe prestação de serviços oferecidos por pessoas físicas. Em atendimento à ITG 2002(R1) a Associação avalia os valores envolvidos e conclui que não são relevantes, motivo pelo qual não apresenta os valores de receitas, despesas e custos relativos aos trabalhos voluntários recebidos. 25. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO) AAssociação adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não foram revisadas pelos nossos auditores independentes. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente pagos. 26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores de ativo e passivo, entre os quais os indicados como aplicações financeiras, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro, e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de realização. AAssociação não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. 27. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES AAssociação Parque Tecnológico de São José dos Campos é uma Associação sem fins lucrativos, isenta de recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o superávit. Com relação aos demais tributos sobre as atividades próprias da Associação, destacamos os seguintes: (a) Programa de Integração Social (PIS) -contribuição de 1% sobre o montante da folha de pagamento; (b) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de aplicações financeiras - isenta, sendo fornecida declaração às instituições financeiras confirmando tratar-se de Associação sem fins lucrativos; (c) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) -isenta, sobre as receitas de suas atividades descritas em seu estatuto, e tributadas quando exigidas pela legislação; e (d) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - (COFINS) isenta sobre as receitas próprias de sua atividade social. Com relação à COFINS, a Medida Provisória n° 2.185-35, em seu artigo 14, inciso X, dispôs que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1° de fevereiro de 1999, são isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das instituições de educação e assistência social a que se refere o artigo 12 da Lei n° 9.532/97, todavia, tais atividades são entendidas pelas autoridades fiscais como sendo as contribuições e doações e anuidades ou mensalidades de seus associados e mantenedores ou recursos recebidos de terceiros, destinadas ao custeio e a manutenção da instituição e execução de seus objetivos estatutários, mas que não tenham cunho contraprestacional, estando, no seu entendimento, sujeitas à COFINS as receitas decorrentes de vendas, cessão de espaços e outras, bem como os rendimentos de aplicações financeiras. PARECER CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em 24 de março de 2020, por ocasião da 39a Reunião Ordinária, o Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, examinou a prestação de contas da entidade, acompanhada do parecer favorável da Auditoria Independente, além do relatório de atividades, todos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, tendo sido aprovados todos eles, por MAIORIA, conforme constou da respectiva ata. São José dos Campos, 24 de março de 2020. JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO PRESIDENTE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. - Base para opinião com ressalva - Em 2019, a Entidade segregouparcialmente os custos dos serviços prestados em sua Demonstração do Resultado do Exercício. Entretanto, devido à forma de controle dos gastos, não nos foi possível afirmar que os demais valores não segregados são imateriais. - Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor - A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. - Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. - Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis -Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada deacordo com asnormas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São José dos Campos, 21 de fevereiro de 2020. De Biasi Auditores Independentes Luciano Tadeu Lucci De Biasi CRC 2SP017861/O-6 Contador CRC1SP181115/O-9 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO__________________30 de março de 2020 - página 19 ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Relatório de Execução Anual 2019 Contrato de Gestão n° 135/17 30 de março de 2020 - página 20 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO fe PARQUE NO borders for innovation TECNOLÓGICO inovação sem limites b PARQUE b N° BORDERS FOR INNOVATION TECNOLÓGICO inovação sem limites Sumário Competitividade: Fortalecimento das cadeias produtivas com foco na inovação tecnológica e no empreendedorismo, por meio da manutenção dos Arranjos Produtivos Locais já existentes e da criação de novos APLs em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico do município de 1. Objetivo: 3 São José dos Campos; 2. Principais EIXOS do Contrato: 3 Desenvolvimento Urbano e Social: Em parceria com agentes públicos e privados, busca a 3. Principais realizações do ano em cumprimento às Metas e Plano de Trabalho estabelecidos no Contrato: 4 transformação do entorno do Núcleo do PqTec em novo polo de desenvolvimento para o município e região, com escolas, moradias, empresas de serviços e comércio, além da implantação 4. Resumo dos Indicadores - Tabela de Metas e Indicadores: 22 de empresas que já completaram seu ciclo dentro do Núcleo do Parque e precisam se expandir; 5. Síntese de Execução Orçamentária - 2019: 29 Infraestrutura Física e Serviços: Manutenção das instalações físicas do Núcleo do Parque e das 5.1. Introdução 29 Galerias do Empreendedor dos bairros Putim e Campo dos Alemães; 5.2. Receitas 29 Projetos de interesse da Prefeitura Municipal de São José dos Campos: Utilização das 5.2.1. Repasses da PMSJC 29 competências de gestão da APTSJC e o conhecimento e as tecnologias das empresas residentes 5.2.2. Aportes da APTSJC 30 no PqTec, das associadas aos APLs e de outras existentes no município, para idealizar e implantar 5.3. Despesas - Aplicação de Recursos 30 projetos adequados às necessidades de políticas públicas municipais, buscando contribuir para resolver problemas urbanos, atender demandas e melhorias da qualidade de vida da sociedade; 6. Conclusão: 34 Observação: Os contratos, aditivos e repasses do Contrato de Gestão, estão disponíveis em: http://www.pqtec.org.br/institucional/transparencia 3. Principais realizações do ano em cumprimento às Metas e Plano de Trabalho estabelecidos no Contrato: Em 2019 a APTSJC executou o correspondente ao 2° e 3° ano - parcial (21 maio a 31 de dezembro) do Contrato 135/2017 e aditivos, assinados junto à Prefeitura Municipal de São José dos Campos em 19/05/2017, cuja vigência se prorrogou no aditivo assinado no ano de 2018 para 20/05/2022. No mesmo aditivo, novo plano de trabalho foi estabelecido. Em 30/05/2019, a APTSJC assinou o 5° Termo Aditivo, que teve por objeto investimentos para modernização da infraestrutura elétrica do Parque Tecnológico de São José dos Campos e a construção de cobertura em uma área de 400m2. A seguir, resumidamente, apresentamos as principais realizações e resultados de 2019, com referência ao Contrato, Aditivos e Plano de Trabalho vigentes. A íntegra do presente Relatório, está disponível em: http://www.pqtec.org.br/institucional/transparencia. 2 www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// 4 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil '////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// h» PARQUE NO BORDERS for innovation TECNOLÓGICO inovação sem limites São José dos Campos - PARQUE NO BORDERS FOR INNOVATION TECNOLÓGICO inovação sem limites PARQUE TECNOLÓGICO - SÃO jOSÉ DOS CAMPOS ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO SÃO jOSÉ DOS CAMPOS CONTRATO DE GESTÃO 135/2017 A) ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PQTEC Com o objetivo de administrar, gerenciar, operacionalizar e realizar a manutenção dos bens públicos cedidos pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos para as atividades do Parque RELATÓRIO ANUAL EXECUÇÃO TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2019 Tecnológico, em 2019, o PqTec geriu atividades de segurança patrimonial, segurança do trabalho, limpeza, manutenção e conservação predial e de equipamentos, jardinagem e manutenção de facilidades operacionais. No ano a APTSJC manteve-se buscando e promovendo oportunidades 1. Objetivo: para a ampliação e melhorias do PqTec. Este relatório atende à Instrução 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para efeitos do Contrato de Gestão 135/2017 que a Associação - APTSJC mantém com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pela qual é qualificada como organização social e, tem o objetivo de apresentar de maneira sucinta as realizações atinentes ao Parque Tecnológico de São José dos Campos em cumprimento às cláusulas, ao plano de trabalho e ao orçamento estabelecidos no Contrato, tudo relacionado ao exercício de 2019. Em 2019, com a aprovação da Nova de Lei de Zoneamento (Lei Complementar 623/2019) que estabeleceu as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos, o Núcleo do PqTec e seu entorno passaram a integrar o Perímetro Especial do PqTec, que abrange 15,8 milhões de metros quadrados. A APTSJC é responsável pelo Núcleo do PqTec, local onde estão estabelecidos a administração do 2. Principais EIXOS do Contrato: Parque, laboratórios, empresas residentes e incubadas e instituições de ciência e tecnologia e outras instituições parceiras. Cabe também a APTSJC fortalecer o entorno do PqTec. O entorno Com a missão de promover a ciência, tecnologia, inovação e o empreendedorismo, visando ao desenvolvimento competitivo e sustentável, o PqTec constitui um elemento importante do planejamento estratégico e de inovação para a cidade de São José dos Campos e região. Atua como agente promotor da interação e cooperação entre instituições de ensino e pesquisas, empresas de base tecnológica, governos e entidades de fomento e investimento, o que propicia empregos e geração de renda para a cidade. do PqTec abrange área de propriedade da empresa municipal Urbam - Urbanizadora Municipal S.A e é destinada a instituições públicas ou privadas com atividades relevantes para o desenvolvimento do Parque e em sintonia com a APTSJC. A Fatec - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, a Unifesp - Universidade Federal de São Paulo e as empresas Akaer e Parker estão nesta área. Na área privada estão terrenos de propriedade particular cuja ocupação deve estar relacionada Possui um ambiente de convergência, que promove a interação e que abriga empresas, instituições de pesquisa, universidades e entidades de ciência, tecnologia e inovação que trabalham sinergicamente no desenvolvimento de produtos, soluções e novos processos, transformando ideias e projetos em soluções efetivas e funcionais. aos objetivos do Parque, a exemplo da Cidade Tecnológica. A população do PqTec (Núcleo e entorno) se configura em aproximadamente 7.000 mil pessoas circulando, diariamente: + 355 funcionários e docentes das universidades, + 4300 estudantes, + de 2100 funcionários de startups, empresas e instituições. O Contrato - Plano de Trabalho firmado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a APTSJC está estruturado dentro dos principais eixos: Hoje, considerando sua infraestrutura, o Núcleo do PqTec está constituído em: Ciência, Tecnologia e Inovação: Incremento e aperfeiçoamento das estratégias de desenvolvimento e fortalecimento da produção do conhecimento, tanto no âmbito das empresas como das instituições de pesquisa. Incentivo à formação de mão de obra qualificada, com suporte à cooperação entre universidades, ICTs, governo, empresas e comunidade. Trabalho para atração de novas universidades e ICTs; • 51.496 m2 de área construída; • 30.495 m2 de área disponível para abrigar empresas, instituições e projetos, com 83% de ocupação em 31/12/2019; • 56.253,30 m2 de área verde; • 118 espaços para instalações de empresas consolidadas; • 31 espaços para empresas incubadas e startups; Empreendedorismo: Fomento e difusão de iniciativas empreendedoras e inovadoras no município, principalmente para empresas nascentes. Atração de empresas e mecanismos de fortalecimento ao empreendedorismo. Incremento de atividades de capacitação das empresas em termos técnicos, gerenciais e de mercado. Ampliação e modernização da infraestrutura tecnológica e promoção de acesso a mecanismos de fomento para atividades de P,D&I; • 1 Coworking. Mais um a ser inaugurado em 2020; • 1 Restaurante; • 1 Cafeteria - 50 pessoas; • 1 Quiosque - 40 pessoas; • Espaços para conveniência e convivência; • 4 Auditórios de 80, 90, 300, 800 pessoas; 3 www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// 5 www.pqtec.org.br | +55(12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil Z////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////Z BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 21 - PARQUE > TECNOLÓGICO * NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES São José dos Campos PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 15 salas de reuniões executivas; 2 refeitórios / cozinhas coletivas; 800 vagas de estacionamento; 3 laboratórios multiusuários sob a gestão da APTSJC; 1 Lava - Rápido; Serviços disponíveis: Café do Barão; Recanto Bem-te-vi; S.H.A Restaurante; “Food Truck” Pizza ao Quadrado Street Food; “Food Truck” Consulado do Hamburguer; SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil; TECBAN - Caixa 24h; DP Toque Feminino - Lava-rápido; Parcerias - apoio às empresas residentes - ambiente Serviços Estratégicos CE I: • Envie Express - Empresa de logística especializada - liberação alfandegária; • 4Worlds - Serviços em comércio exterior; • Consultoria Jurídica Ana Cristina; • Clarke Modet - Dispõe de consultorias e serviços de marcas e patentes; • RV Assessoria em Gestão - Consultoria gestão de negócios e pessoas; • Projeto Ecotecno - Especializada no recolhimento e destinação de resíduos tecnológicos; • Metrocert - Consultoria em gestão da qualidade, laboratórios de ensaio e calibração e certificação de produtos; • Orlando Seguros - Corretora de Seguros; • Reali Consórcios - Especializada em consórcios para aquisição de bens móveis, imóveis, serviços e aumento de patrimônio; • EXTO - Incorporação e Construção. Destaque para o Projeto Nexus Living Destacamos o Lançamento do Programa Nexus Living - Projeto de humanização do PqTec que visa incrementar a qualidade de vida e fortalecer a integração entre as pessoas que frequentam o PqTec. Dividido em fases sucessivas de implantação, o início da implementação do Programa Nexus Living (encerrada) consistiu, com o patrocínio de empresas residentes, na adequação e instalação de novos ambientes de convivência em espaços compartilhados com grande afluxo de pessoas e que estão espalhados em todo o PqTec (fase 0 - concluída). Além da criação de novos ambientes de convivência, as fases posteriores do Programa Nexus Living consideram a instalação e a operação de diversas empresas provedoras de serviços e produtos de conveniência, bem como —6— www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 777777777777777777777/777/77/7/77//7777777/7/77777777777//7777777777//77777777777777777777l Desenvolvimento Sustentável no PqTec. As inscrições para o curso (ano letivo 2020) tiveram início em janeiro de 2020. (https://www.mbauspsustentabilidade.com.br/). Outras oportunidades junto a Universidades e Instituições de Ensino - 2019: • Em 2019, o PqTec assinou Termo de Parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). De acordo com o termo, os estudantes do campus de São José dos Campos do IFSP poderão utilizar a infraestrutura e desenvolver projetos nos laboratórios do PqTec. Haverá aulas práticas nesses locais, como estratégia de formar mão de obra qualificada, visando atender às demandas da região onde o Parque está inserido; • Junto ao Centro de Competência em Manufatura - CCM | ITA e a AEA - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, em 2019 o PqTec sediou workshops do Programa Rota 2030. Em linhas gerais, o Programa tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor automotivo. Site sobre os workshops: http://www.aeaapoiarota2030.com.br/ C) ESCRITÓRIO DE PROJETOS O Escritório de Projetos do PqTec foi criado para prospectar, estruturar, executar e implantar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação por meio da cooperação entre empresas, instituições de P,D&I e universidades. O Escritório também tem como objetivo a captação de recursos públicos e privados para fomentar a execução dos projetos e a aplicação de incentivos fiscais, como a Lei do Bem e a Lei da Informática. Principais Programas do Escritório de Projetos: BALCÃO 360° Tecnologia: Aproximação entre empresas e pesquisadores de diversas áreas. A estratégia é unir academia e mercado, um dos propósitos do próprio PqTec. COLMEIA - Programa de Integração Universidade/Empresa: Lançamento em junho/2019 - Este projeto visa integrar os discentes (de graduação e de pós-graduação) das Universidades de São José dos Campos e do Vale do Paraíba às atividades de inovação tecnológica conduzidas no âmbito do PqTec. Visa a organização de eventos, de um portal sobre inovação tecnológica e de equipes de apoio tecnológico para apoiar projetos e empresas presentes no ecossistema de inovação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Trata-se de uma oportunidade de reunir estudantes/pesquisadores das universidades e empresas vinculadas ao PqTec para o desenvolvimento de projetos e pesquisas, alinhados com as demandas de mercado. Credenciamentos: Em 2018, o Pqtec foi credenciado pelo MCTIC para receber e gerir recursos da Lei da Informática por meio de sua incubadora. Nesse sentido, constantemente são prospectadas oportunidades para explorar este credenciamento. Em 2019 foram realizados 2 projetos utilizando os recursos da Lei da Informática. 8 www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES h* PARQUE > TECNOLÓGICO J São José dos Campos ‘~J NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES a promoção de eventos que envolverão a participação da comunidade do entorno do PqTec, cidade e região (fases 1 e 2 oportunamente). B) UNIVERSIDADES Dentre as metas do Contrato de Gestão encontra-se: Promover a atração de universidades para a área do PqTec. A existência do PqTec contribuiu para aumentar substancialmente a oferta de vagas de ensino superior e pós graduação principalmente público e gratuito e, de qualidade, com a formação de mão de obra qualificada bem como para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas. Universidades no PqTec: Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos | FATEC; Universidade Estadual Paulista | UNESP; Universidade Federal de São Paulo | UNIFESP; Universidade Virtual do Estado de São Paulo | UNIVESP; Universidade Anhembi - Morumbi - Cooperação CITÉ; Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas | FGV EESP; Escola de Engenharia de Lorena | EEL - USP; Instituto Tecnológico de Aeronáutica | ITA; Em 2019, segundo dados apurados junto à estas 8 universidades, elas disponibilizaram 1760 vagas - 1° ano (graduação, pós graduação ou cursos de extensão) e, com 98 funcionários e docentes, abrigaram 42.272 alunos matriculados. Novas parcerias firmadas em 2019: • Em janeiro de 2019, o PqTec assinou acordo de cooperação junto à Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP) para a estruturação e implantação de infraestrutura acadêmica nas áreas de economia, negócios e demais áreas de interesse comum no PqTec. O curso de Mestrado Profissional em finanças e Economia teve início em janeiro de 2020 com 7 inscritos. (https://eesp.fgv.br/cursos/pos-graduacao-profissional/mestrado-profissional-financas-e-economia--sao-jose-dos-campos); • Também em 2019, fruto de uma cooperação entre PqTec, Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Departamento de Engenharia Ambiental/ICT e o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), foram lançados os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Desastres Naturais. (https://www2.ict.unesp.br/Home/ensino/pos-graduacao/edital-dn-2019-1.pdf); • Em dezembro de 2019 o PqTec assinou acordo de cooperação junto a Escola de Engenharia de Lorena da USP para a implantação do MBA em Tecnologias Ambientais e Em maio de 2019 o PqTec foi aprovado no credenciamento do Programa Nexos -Anprotec/Sebrae. O programa tem como objetivo central a conexão corporativa de médias e grandes empresas com startups, com o apoio dos ambientes de inovação para a geração de negócios e desenvolvimento de novas tecnologias. Os ambientes selecionados tornam-se credenciados pelo programa e acreditados para implementação de projetos em parceria com as médias e grandes empresas participantes do programa, além de se beneficiarem da divulgação institucional proporcionada pelo Programa Nexos. D) ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS O PqTec tem como um de seus objetivos criar para as empresas e parceiros oportunidades de negócios e novos projetos, fomentando a competitividade e a sustentabilidade. Para dar forma a esse propósito, foi criado o Escritório de Negócios, oportunidade para as empresas que buscam parcerias estratégicas e mecanismos de crescimento em uma rede exclusiva de serviços. As empresas inscritas/credenciadas ao Escritório de Negócios atuam em pelo menos sete áreas: • Comunicação e marketing; • Planejamento e gestão de processo; • Assessoria jurídica; • RH e gestão de pessoas; • Marcas e patentes; • Captação de recursos; • Supply chain. BALCÃO 360° Gestão: Por meio do Balcão 360° Gestão, o Escritório de Negócios oferta eventos gratuitos de networking e consultoria, a fim de promover a interação entre empresas e instituições que desejam unir demandas a soluções e serviços. Os eventos têm a participação de uma rede especializada de consultores - profissionais, empresas e pesquisadores, cujos trabalhos são reconhecidos e acreditados pelo PqTec. Trata-se de uma oportunidade de conexão entre ofertantes de serviços com interessados por novas soluções. Em 2019 aconteceram 3 Balcões: • 28/03 - 104 atendimentos; • 23/05 - 81 atendimentos; • 22/08 - 113 atendimentos; O escritório oferece também, considerando demandas apontadas pelas empresas, oportunidades de treinamentos e workshops: • 12/2 - Workshop Bookeepers - 32 participantes; • 30/4 - Programa Tech D - 17 participantes; • 18/9 e 28/11 - Técnicas e Processos para Resolução de Problemas - 15 participantes; 7 9 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil V////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////7. www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7//////////////////////////////////////////////////////////////////7/////////////////////Á 30 de março de 2020 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES E) CDTs - CENTROS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Os CDTs, configuram-se como um arranjo sinérgico de interação entre empresas/instituições âncoras, empresas do PqTec, universidades e agências de fomento, para o desenvolvimento de projetos de relevância para o mercado e para a sociedade. Neste arranjo são criadas condições para a inovação e qualificação de mão de obra. Principais ações em 2019: CDTASA Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Águas e Saneamento Ambiental - Inaugurado em junho de 2018. O Centro é coordenado pelo PqTec e pela AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), com interveniência do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). Os projetos da 13 chamada entraram em fase de avaliação com oportunidade de desenvolvimento de piloto (sob a gestão da AGEVAP) em 3 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Também estão sendo verificadas novas demandas para o CDTASA, que, após serem avaliadas pelas instituições envolvidas, serão base para um novo edital para ciclo de projetos. CDTCC Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Construção Civil - O PqTec assinou em 13/set/2019 um novo termo de parceria com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Construção Civil (CDTCC). A parceria entre as instituições visa estruturação e execução de ações de apoio ao desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação no ramo da construção civil em toda a Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Fazem parte do CDTCC o PqTec, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos, a Associação das Construtoras do Vale do Paraíba, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e as instituições de ensino CEPHAS, ITA, Unifesp e Univap. A primeira ação entre CDTCC e Parque Tecnológico foi o desenvolvimento do projeto UniEmpresas. O objetivo do projeto é conectar as universidades às empresas da indústria da construção civil, por meio de um processo sinérgico de troca de informações e necessidades. A ideia é que os alunos possam desenvolver trabalhos de conclusão de curso com mais aderência às demandas do mercado. Mediante seleção, alguns projetos farão parte do Nexus Lab, primeira etapa do desenvolvimento de uma startup no Nexus, o hub de inovação do Parque Tecnológico São José dos Campos. Num avanço a estratégia será abordar empresas. F) INCUBADORA, ACELERADORA E CENTROS EMPRESARIAS O PqTec abriga hoje startups, empresas e instituições em diferentes estágios de maturidade que são acompanhadas por meio de uma metodologia (Metodologia Nexus). A metodologia contempla processos e indicadores para a inovação, desde a ideia até a consolidação das empresas, instituições e startups e, conecta pequenas, médias, grandes empresas, investidores e instituições de ensino. Metodologia Nexus: o Fofuuu: Plataforma virtual com jogos educativos para estimular a fala e o desenvolvimento das crianças elaborado com a sinergia entre as principais práticas e conceitos da neurociência e da fonoaudiologia; o Lá Vem Bebê: Plataforma online e escalável para criação de site - lista de presentes virtual para o chá de bebê; o Palo Tech: Plataforma de comunicação e interatividade que conecta pais, professores e alunos em qualquer dispositivo móvel, fornecendo informações diárias sobre alimentação, saúde, hábitos de sono e higiene, comunicação diária, atividades, eventos, comunicados e notícias, conteúdo pedagógico e o desempenho escolar das crianças durante o período pré-escolar. Foco no mercado educacional; o SCI: Sistemas de gestão para empresas de contabilidade As empresas 3D Tecnologia, Lá Vem Bebê e SCI, continuaram no ambiente do PqTec e, em 2020, iniciaram suas atividades nos Centros Empresariais - Nexus Scale-up. Principais ações 2019, Nexus Lab, Growth Tech - Incubadora e Growth Digital - Aceleradora: • Reuniões mensais - Realizadas com os residentes, três temas alternaram ao longo do ano. Pitch perfeito (apresentação de 3 minutos das empresas e startups) | Brainstorming de Soluções (troca de experiências entre startups residentes) | Você é o cara em quê? (compartilhamento de conhecimento); • Workshop Friday - Workshop semanal de capacitação para os empreendedores das startups do Nexus. São abordados temas como validação, MVP, marketing digital, finanças, spin selling e investimentos, ministrados por empreendedores com experiência no assunto e investidores da rede do Nexus. Em 2019 já foram realizadas 20 edições do evento com um total de 570 participações ao longo do ano. Exclusivo para as startups do Nexus; • TechTalks - Encontro mensal para compartilhar conhecimentos técnicos, principalmente de desenvolvimento de software. Os TechTalks têm como público alvo as equipes de desenvolvimento das empresas residentes no PqTec, mas também são abertos para toda comunidade da região. Em 2019 foram realizadas 7 edições com um total de 284 participantes; • Pizza de Quinta, Papo de Primeira - Encontro de empreendedores aberto à comunidade e realizado pelo Nexus a cada dois meses. Em cada edição um empreendedor conta sua história, compartilhando inclusive todos os erros e aprendizados do meio do caminho. Aberto à comunidade; • Startup Weekend - Evento de 54 horas de duração que ocorre em mais de 150 países. Neste ano, foi realizado pelo Nexus de TI a 29 de setembro. O evento contou com 120 participantes - principalmente alunos de universidades da região. O evento foi realizado com o apoio de 15 mentores e 15 organizadores. Aberto à comunidade; ---10---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////A ----------------------------------12---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil V////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////7. PARQUE TECNOLÓGICO NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES São José dos Campos PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES • O Nexus Lab é o primeiro passo para os empreendedores que querem tirar suas ideias do papel. • O Nexus Growth é a oportunidade das startups e empresas de base tecnológica consolidarem seu modelo de negócio, crescerem e amadurecerem. O programa tem duas abordagens: o Nexus Growth | Incubadora: Programa de incubação para empresas de tecnologia que inovam no desenvolvimento tecnológico; o Nexus Growth | Aceleradora: Programa de aceleração de ideias para startups de base tecnológica que inovam no modelo de negócios. • O Nexus Scale-Up é voltado para startups em fase de tração, vindas do Nexus Growth, e, também, para empresas com produto ou serviço no mercado que desejam estar no Parque Tecnológico São José dos Campos. Dessa forma, o Nexus Scale Up tem duas fases: o Nexus Scale UP | Consolidação: Programa criado para atender as empresas graduadas no Nexus Growth e startups que já encontraram o “Product Market fit”, mas ainda não atingiram o break even; o Nexus Scale UP | Tração Programa criado para atender startups e pequenas e médias empresas de qualquer origem que desejam se estabelecer no Parque Tecnológico e já têm produto ou serviço consolidado no mercado. • O Nexus PD&I é direcionado para médias e grandes empresas com produtos e/ou serviços já consolidados no mercado e que desejam desenvolver novas tecnologias ou novos modelos de negócios. Nexus Base - Conecta empresas de serviços e outras instituições às startups e empresas de base tecnológica. Em 31 de dezembro de 2019, o PqTec contava com 139 startups, empresas e instituições residentes sendo 15 startups no Nexus Lab, 26 startups no Nexus Growth -Aceleradora, 17 startups no Nexus Growth - Incubadora e TI empresas no Nexus Scale Up, 19 no Nexus PD&I, 30 no Nexus Base e 5 no Nexus Living. • Instrumento de Seleção - BATCH #: Já consolidado e referência no ecossistema, o processo seletivo para o Nexus Growth - incubação e aceleração de startups ocorre duas vezes por ano e recebe um número expressivo de candidatos. O Batch #13, de março de 2019, recebeu 103 inscrições e o Batch #14, de outubro de 2019, recebeu 85 inscrições de startups, sendo 73% de São José dos Campos. No Batch do início do ano, foram aprovadas 15 startups. Os resultados do Batch #14 foi com a aprovação de 10 startups. • Empresas Graduadas em 2019 - Cerimônia de graduação que aconteceu em 03/12: o 3 D Tecnologia: Desenvolvimento de soluções em manufatura aditiva para a indústria, através da fabricação de impressoras 3D, consultoria especializada e serviços de impressão sob demanda; -----------------------------------------------------------------------------------------11--- www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// • Startup World - Área especial para exposição de startups selecionadas para participar na RM Vale TI de 2019 - feira e congresso de tecnologia e inovação, que aconteceu no PqTec entre os dias 22 a 24 de outubro; • Startup ON - foi realizado em parceria com a ABStartups, para fortalecer startups e suas comunidades, trabalhando lideranças, exemplos e networking. A edição de 2019 realizada no Nexus, contou com 173 participantes, 10 mentores, 5 staffs e 5 organizadores. Foram ainda realizadas 69 mentorias durante o evento em temas como validação, MVP, assessoria de imprensa, investimento e internacionalização; • Programas de formação e capacitação - por meio de palestras, workshops, cursos de média duração e fóruns (incluindo ações do Calendário de Empreendedorismo PqTec); • Agenda com Rede de Investidores - O PqTec conta atualmente com 13 membros na Rede de Investidores: Closed GapVentures, Bossa Nova Investimentos, Redpoint Ventures, Hangar 8, Crescera Investimentos, MOV Investimentos, MAYA Capital Primatec, Anjos do Brasil, Valetec Capital, Spectra Investimentos, Antera Investimentos e Yandeh; • Oficina de Planejamento Participativo - OPP - Realizado em 04/04/2019, o Planejamento Participativo teve o objetivo de diagnosticar necessidades e planejar ações futuras no prazo de até 05 anos dentro dos eixos estratégicos: Gestão das Empresas, Gestão do Programa, Infraestrutura e Parcerias. Também, em 2019, o Nexus Hub recebeu eventos itinerantes da comunidade realizados por organizações parceiras como: o MiSanja - Marketing in Sanja é um evento para profissionais de comunicação e marketing do Vale do Paraíba. Houve três edição em 2019, realizadas no espaço do Nexus Hub; o Google Developer Group - GDG São José dos Campos que teve como tema o grupo de estudos Flutter Study Jam; o IxDA é uma organização sem fins lucrativos que realiza eventos para designers, pesquisadores, professores, estudantes e interessados em Design de Interação. O Nexus recebeu em maio um Workshop de Business Design realizado pelo IxDA; o Outros eventos itinerantes realizados no espaço do Nexus Hub foram o Workshop de Lean Inception da Caroli, o Workshop de Scrum da Designa e, o encontro do GDG São José dos Campos que teve como tema o grupo de estudos Flutter Study Jam; • Participação em feiras, eventos e missões nacionais e internacionais: o Inbia 2019 - International Conference on Business Incubators, Minneapolis [EUA]; o Innovation Summit Brasil 2019, Florianópolis [Brasil]; o Conferência Anual de Startups e Empreendedores (CASE), São Paulo [Brasil]. 13 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7//7//7//7///////////7//////////////7/////////////////////////////////7////////////7//////t BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 23 - PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES NEXUS SUMMIT 2019: Evento oficial do Nexus Hub, tem o objetivo de unir e fortalecer o ecossistema de startups do Parahyba Valley. Em 2019, ocorreu em 29 e 30 de agosto e reuniu quase 500 empreendedores, que tiveram a oportunidade de fazer networking e se conectar com investidores e grandes empreendedores do Brasil. Mais de 30 speakers de todo o país compartilharam experiências e insights com os participantes. O Nexus Summit se encerrou com um Demo Day, quando 15 startups fizeram um pitch para uma banca de investidores renomados. Aberto à comunidade. Site do evento, edição 2019: https://summit.nexushub.com.br/home-homologacao/ Centros Empresariais - Nexus Scale Up, PD&I e Nexus Base A APTSJC, em 2017, visando aprimorar sua metodologia de acompanhamento junto às empresas, criou verticais temáticas (Empreendedorismo Inovador, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Serviços Estratégicos), para dividir as empresas residentes nos Centros Empresarias de acordo com o objetivo e o projeto a ser desenvolvido no PqTec. Assim, cada empresa possui um Programa de Acompanhamento específico para medir sua evolução e desenvolvimento e ações direcionadas para atender as demandas latentes, são eles: Empreendedorismo Inovador - Nexus Scale-up: Para startups e empresas de base tecnológica em fase de tração e escala, cujos objetivos e o projeto principal visam o seu crescimento. O headquarter da empresa está localizado no PqTec. As empresas desta vertical são prioritariamente PMEs; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Nexus PD&I: Para empresas de base tecnológica consolidas que desejam estabelecer um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco em novas tecnologias, produtos e serviços. Nesta vertical, o headquarter da empresa está fora do PqTec. Já o setor de P,D&I está localizado dentro do PqTec; Serviços Estratégicos - Nexus BASE: Empresas e instituições, incluindo as de ensino e pesquisa que se posicionam no PqTec como uma unidade de negócio ou para agregar num ambiente de sinergia e colaboração entre vários atores que buscam a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Estão nesta vertical empresas prestadoras de serviços ou de base tecnológica que não se enquadrem nas demais verticais. • Instrumento de Seleção (edital aberto durante o ano): Em 2019, tivemos 9 empresas interessadas e tivemos 6 projetos aprovados. As empresas têm a oportunidade de participar de diversos eventos: • Calendário de Empreendedorismo; • Balcões 360° (Tecnologia, Gestão e Negócios); • Projeto Colmeia; • Roadshows - encontros com agências de fomento e investimentos: ---------------------------------------------------------------------------------------14---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// • Programas de formação e capacitação, por meio de palestras, workshops, cursos de média duração e fóruns (incluindo ações do Calendário de Empreendedorismo PqTec); • Programa de Acreditação Nadcap - Lançado em abril/2018, o Programa tem como objetivo capacitar e preparar a cadeia aeroespacial para a excelência no atendimento, tanto no cenário interno (Embraer), quanto para o mercado internacional. O escopo de ações do Programa envolveu workshops coletivos, auditorias e consultorias técnicas in loco. O Programa foi aplicado nas regiões de São José dos Campos, Botucatu e Campinas. A fase I de acreditações das comodities (ultrassom e pintura), exigidas pela Embraer, teve seu encerramento em setembro de 2019 para algumas empresas. 4 empresas foram acreditadas: Alltec, Serco, Tecplas e Inbra. Ainda, em 2019 foi dado início à Fase II, que tem como previsão de encerramento, dezembro de 2020, quando o foco será a commodity de SELAGEM. No total, participam do programa 22 empresas associadas, sendo que as 44 empresas já acreditadas também precisarão desta commodity. Para 2020 estuda-se também a expansão do programa para a Commodity ASA (AERO STRUCTURE ASSEMBLY), mais um requisito exigido pela Embraer; • Workshop Mercado MRO - 31/07/2019 | 22 participantes; • 2- Edição do Seminário da Indústria Aeroespacial Brasileira (SIAB) - 23/05/2019 | Parceria: e-IMI (Information Management Institute) - Público Estimado: 300 participantes; • 1° Simpósio de Promoção de Mecanismo de Fomento para o Desenvolvimento Aeroespacial (SIPAERO) - 13 e 14/06/2019 | Parceria: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) - Público Estimado: 300 participantes; • I Workshop sobre Encomendas Tecnológicas - 07/08/2019 | Parceria: Agência Espacial Brasileira (AEB) - Público Estimado: 300 participantes; • 32 Edição Do Dia Q - Parceria: Vemax (empresa associada ao APL Aero) | 14/11/2019 -Público: 118 participantes; • 3° Fórum da Indústria Aeroespacial Brasileira - 19 e 20/11/2019 | Parceria: Agência Espacial Brasileira (AEB) - Público: 500 participantes; • Participação em feiras, eventos e missões nacionais e internacionais: o LAAD - 02 a 05/04/2019 | 04 empresas associadas; o Paris Air Show 2019 | (Apex) - 17 a 23/07/2019 | 13 empresas associadas; o IBAS - Cumbica - 11 a 13/09/2019 | Coordenação; o NBAA (Las Vegas) - Missão Prospectiva - 22 a 24/10/2019; o Missão Empresarial da Delegação Turca - 21 e 22/10/2019 | Parceria: Ministério da Defesa do Brasil e Presidência das Indústrias de Defesa da Turquia. Público: 12 empresas turcas e 13 empresas associadas. II - APL de Tecnologia da Informação Comunicação - 79 empresas associadas em 31 de dezembro de 2019 Principais ações em 2019: • Reuniões bimestrais com associados do Cluster; ---16---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 77//7//777////7//////////////77///7//77////////7//////////777///////////////////7////////7. h* PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos J NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES o Roadshow ABDI - Startup Indústria, que ocorreu em 15/02. É um meetup presencial para apresentação e explicação do edital binacional da ABDI, visando à seleção de startups e indústrias, brasileiras e portuguesas para o codesenvolvimento de soluções inovadoras. O encontro contou com 57 participantes; o Roadshow Programa Tech D, que ocorreu em 30/04 - é um meetup para esse público, convidando também algumas empresas âncora e Instituições do CATI que participam. O programa TechD é uma iniciativa nacional de inovação aberta realizada pelo MCTIC com execução da Softex, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento tecnológico trazendo maior competitividade a empresas já consolidadas no mercado que testarão as soluções, modelos de negócios alternativos às ICTs e escalabilidade às startups, empresas de TI e grupos de pesquisa. O encontro contou com 17 participantes e, das oportunidades dos Programas dos APL's e Internacionalização do PqTec; OPP - Oficina de Planejamento Participativo, que ocorreu em 07/05/2019: o objetivo do Planejamento Participativo é diagnosticar necessidades e planejar ações futuras no prazo de até 5 anos voltados para a promoção de novos negócios, internacionalização e exportação das empresas. G) ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS A sinergia entre empresas e instituição vinculadas ao PqTec não se dá somente entre aquelas que residem no Parque, mas também entre as empresas associadas aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) gerenciados pela APTSJC: o APL TIC Vale, do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Cluster Aeroespacial e Defesa. I - APL Aeroespacial e Defesa - 103 empresas associadas em 31 de dezembro de 2019 Criado em 2005 e reconhecido pelo poder público nas esferas municipal, estadual e federal em 2008. Esse reconhecimento possibilita ao Cluster a celebração de convênios com entidades como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SDECTI-SP). Esses convênios potencializam as ações do Cluster visando a capacitação técnica e gerencial das empresas e a melhor inserção delas no mercado internacional. Principais ações em 2019: • Reuniões bimestrais com associados do Cluster; • Oficina de Planejamento Participativo - OPP - O objetivo do Planejamento Participativo é diagnosticar necessidades e planejar ações futuras no prazo de até 05 anos voltados para a promoção de novos negócios, internacionalização e exportação das empresas pertencentes ao Cluster (realizada de 29 a 31/08/2019); -------------------------------------------------------------------------------------------15---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil V/////////////////////////////////////////////////)T//////////////////////////////////////. • Oficina de Planejamento Participativo - OPP - O objetivo do Planejamento Participativo é diagnosticar necessidades e planejar ações futuras no prazo de até 5 anos voltados para a promoção de novos negócios, internacionalização e exportação das empresas pertencentes ao Cluster (realizada em 07/05); • Programas de formação e capacitação, por meio de palestras, workshops, cursos de média duração e fóruns (incluindo ações do Calendário de Empreendedorismo PqTec); • Sessão de negócios - 39 participantes (24/04); • Pitch de empresas - (Nestlé 31/05) | Ball Corporation (22/7) | Cebrace (09/08) | Unimed (20/08); • Rodada Tecnológica de SmartCities - participaram 7 prefeituras e 17 empresas (08/05); • Mesas Redondas APL TIC VALE (25/06 | 22/07 | 26/08); • Workshop de aplicações de IoT e Industria 4.0 com empresas residentes e representantes da empresa alemã P3 Group. Além de uma rodada de apresentações, foi realizado um workshop sobre oportunidades de aplicações industriais com IoT, IA e Industria 4.0 (27/03); • Realização da 62 RM Vale TI 2019, Feira e Congresso de Tecnologia e Inovação - 4.000 participantes 47 expositores (de 22 a 24/10). • Participação em feiras, eventos e missões nacionais e internacionais: o Visita ao Parque Tecnológico de Itaipu e Living Lab. de Smart Cities (19/03); o Participação na Smart City Expo Curitiba (22 e 23/03); o Visita a Embrapa Territorial - CNPM (11/04); o Participação na 3° Reunião Temática da FUTURECOM 2019 (04/06); o Participação na FEISSECRE/2019 - 5 empresas participaram (15 a 19/07); o Participação na Smart City Business Brazil Congress & Expo - 13 empresas (22 a 24/07). RM VALE TI 2019: A RM VALE TI - Feira e Congresso de Tecnologia e Inovação teve sua primeira edição em 2014 e hoje se consagra como o maior evento de tecnologia e inovação do Vale do Paraíba. O principal objetivo do evento, é mostrar a força produtiva e inovadora da região para o Brasil e aumentar a visibilidade das empresas que desenvolvem tecnologias na região, estimulando a geração de novos negócios. Promovido pela APTSJC em parceria com a PMSJC e patrocinadores, a 6§ RM Vale TI aconteceu entre os dias 22 e 24 de outubro no PqTec, envolveu as áreas de Indústria 4.0, Smart Cities, Agronegócios e Varejo e atraiu mais de 4.000 pessoas, entre empresários, gestores públicos, estudantes e profissionais representantes de entidades e universidades. Esse número representa um crescimento de cerca de 35% em relação à edição passada. Na feira, a edição 2019 contou com 47 estandes de expositores, e 24 startups do PqTec no ambiente do Startup World. Na Rodada de Negócios foram mais de 30 prefeituras, 51 empresas âncoras e 80 empresas ofertantes. Em dois dias de Rodada de Negócios, foram mais de 800 reuniões realizadas. ---------------------------------17---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. 30 de março de 2020 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO h* PARQUE NO BORDERS FOR INNOVATION TECNOLÓGICO inovação sem limites São José dos Campos ________________________________________________________ O Congresso, que também aconteceu no período do evento, foi um fórum para debater as tendências tecnológicas presentes no mercado atualmente e o que será novidade para impulsionar os negócios nos próximos anos. Foram abordados temas como IoT, realidade virtual, realidade aumentada, big data e projetos sustentáveis. Site do evento: https://www.rmvaleti.com.br/ H) LABORATÓRIOS Atualmente o PqTec possui em funcionamento 3 laboratórios multiusuários sob a gestão e operação da APTSJC, o Centro de Desenvolvimento em Manufatura - CDM, o Laboratório de Sistemas Críticos - LSC e, o Laboratório de Compatibilidade e Interferência Eletromagnética -EMI/EMC, que teve suas atividades de operação iniciadas em 24/07/2019, por meio de uma parceria para operação com a empresa LACE Engenharia. Também está instalado no complexo do PqTec o Laboratório de Estruturas Leves - LEL administrado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Algumas empresas e Universidades instaladas no PqTec também possuem estruturas laboratoriais, como o Laboratório de Ensaios de Ambientais (vibração, térmica e aceleração) - SIATT, Laboratório de Raios - LACE. Principais ações em 2019: • Inauguração do Laboratório EMI/EMC (24/07); • Inauguração do Laboratório de Raios pela LACE Engenharia (31/05); • Oportunidades da parceria CEPHAS/CDM - Foram ofertados 2 cursos presenciais, no total de 77 vagas, pelo Núcleo de Formação Continuada (NFC). Os cursos foram realizados nas dependências do Parque Tecnológico para a comunidade: o 1° curso: Normas Regulamentadoras - NR 18: oferta de 55 vagas; o 2° curso: Green Belt Six Sigma: oferta de 22 vagas; • Em andamento Projeto de Implantação de Laboratório Virtual de Internet das Coisas (IoT) - ABDI, aprovado em setembro/2018; • 90 Projetos foram executados em 2019; • Acordos de Cooperação e Parceria: o Termo de parceria com o Instituto Federal de São Paulo - IFSP, articulando esforços, meios e recursos voltados para projetos de treinamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação (16/09); o Renovação e ampliação de escopo Termo de parceria com o CEPHAS de articulação de esforços, meios e recursos voltados para projetos de treinamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação com a promoção (visitação), acompanhamento de aulas práticas nos laboratórios do PqTec (set/19). • Novos laboratórios: o A Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a APTSJC, elaboraram Projeto para a Construção de Laboratório de Metrologia que teve sua construção iniciada em 2019 com recursos de Emenda Parlamentar, oriundas do Deputado Federal -------------------------------18--- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////A PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES Divulgação - O PqTec promove as empresas internacionalmente, divulgando suas conquistas e estratégias de negócios. Destacamos as cadeiras estratégicas para os quais a APTSJC foi escolhida em 2019: • Participação do PqTec na nova Diretoria da ANPROTEC 2020-2022 em que o PqTec, por meio do Coordenador Sr. Rodrigo Mendes, na Diretoria de Relações Internacionais; • Nomeação no Ministério das Relações Exteriores como representantes do Brasil no Comitê Executivo da Rede de Inovação BRICS; Principais ações em 2019: • Acordos de Cooperação e Parceria: o Assinatura de novo Convênio Apex - Projeto Setorial Aeroespace Brazil (em 03/05); o Assinatura de Acordo de Cooperação com a Agência Israelense de Inovação (04/09); o Assinatura de Memorando de Entendimento voltado à promoção da ciência, tecnologia e inovação com a Câmara de Comércio Noruega-Brasil (17/09). • Promoção e participação em feiras, eventos e missões nacionais e internacionais; • Recepção de comitivas internacionais no PqTec; • Oportunidades promovidas pelo PqTec - cases empresas residentes: o Internacionalização das empresas AUTAZA em Ann Arbor, Michigan [EUA] e ATS4i - Aerothermal Solutions em Miami, Flórida [EUA]; J) GALERIAS DO EMPREENDEDOR Instituído em 2012 pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos, o programa Galerias do Empreendedor é uma iniciativa de empreendedorismo social para apoiar microempreendedores e, com isso, criar prosperidade e desenvolvimento em uma região da cidade. Geridas pelo PqTec, a Galerias são pequenos centros comerciais em localidades distantes do centro da cidade que servem como novas referências em seus bairros e estimulam o desenvolvimento socioeconômico de seu entorno. Os empreendedores são selecionados por meio de um Instrumento de Seleção realizado anualmente ou de acordo com a disponibilidade dos espaços, recebem treinamentos, assessorias e acompanhamento durante o período que residem no programa - o prazo máximo é de 60 meses. Já graduados, o objetivo é que os empreendedores continuem seus negócios na região e que permaneçam na formalidade. Há duas unidades do programa: uma no bairro Campo dos Alemães, na zona Sul de São José dos Campos, e outra no Putim, no Sudeste do município. Denominadas Mini Shoppings, apresentam as mesmas características e planta padrão: área construída de 547m2 com boxes individuais de 20m2 e mezanino de 10m2. A infraestrutura dispõe de pátio multiuso de 97m2, acessibilidade às instalações, vestiários, sanitários, estacionamento, limpeza e CFTV - Segurança 24 horas. —20-------- www.pqtec.org.br | +55(12)3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES PARQUE TECNOLÓGICO rM NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES São José dos Campos Eduardo Cury. O Laboratório posteriormente será equipado com instrumentos e máquinas para serviços e uso das empresas. I) INTERNACIONALIZAÇÃO Em 2018 a APTSJC estruturou um Programa de Internacionalização para o PqTec. O objetivo é tornar o PqTec um hub global para negócios, desenvolvimento e cooperação, ao posicioná-lo como um local que gera, atrai e exporta inovação e tecnologia, bem como abrir portas e facilitar a inserção global de empresas residentes e associadas é a nova visão. Principais programas nesta estrutura de estímulo e apoio para empresas que buscam internacionalização: Programa de softlanding - Tem o objetivo de abrigar e prestar suporte temporário a empresas interessadas em realizar negócios no Brasil. O Parque oferece espaço de coworking e salas de reuniões por até seis meses. O programa ainda subsidia o uso dos laboratórios do Parque e oferece orientação gratuita em diversas áreas; Programa de Smart Take Off - Serviços de suporte para ajudar startups, micro e pequenas empresas a superar as barreiras à internacionalização; HUB55 Coworking Internacional - O Hub55 é um parceiro de negócios do PqTec. Empresas residentes e associadas podem usar os escritórios compartilhados nos EUA e na Holanda. Os espaços contam com escritório mobiliado no campus da Universidade Yale, onde empresas de TI têm ainda assistência da Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro), entidade parceira do projeto. O Hub também oferece apoio administrativo bilíngue, acesso ao mercado da costa leste dos EUA e Canadá e networking com investidores, associações e entidades governamentais; Programas internacionais de incubação e aceleração - Promove oportunidades e apoia empresas e startups a participarem de programas globais; Missões internacionais de negócios - O Parque organiza e promove visitas e viagens de negócios para segmentar regiões de mercados desenvolvidos; Oportunidades de financiamento de pesquisa, desenvolvimento e negócios - O Parque mapeia e indica oportunidades de financiamento disponíveis para projetos multinacionais de pesquisa e desenvolvimento. Atua no contato com organizações de financiamento globais e articula o uso de ecossistemas de parceiros para projetos de colaboração em pesquisa internacional; Reuniões B2B - Promoção e organização de reuniões de negócios e rodadas B2B com empresas de mercados estratégicos e parceiros de outros parques tecnológicos; Promoção de feiras e conferências - A equipe de internacionalização do PqTec tem um programa internacional de feiras e congressos mais relevantes para o perfil das empresas residentes e associadas. Por meio de convênios, organiza e financia grupos de expositores; ----------------------------------18---- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. Em 2019, a unidade do Putim, também conhecida como Mini Shopping Castelli, sofreu uma grande reforma estrutural, executada pela URBAM - Urbanizadora Municipal S.A. • Conexões do Programa: o Caixas eletrônicos instalados; o Empresas âncoras no projeto: Putim - Lotérica Estrela de Ouro (inaugurada em 28/10) | Campos dos Alemães - Rádio Alternativa FM 107,9; o Aproximação à metodologia do Nexus; o Participação na RM Vale TI - Vertical Varejo; • Taxa de Ocupação em 31 de dezembro de 2019: 100% • Seleção: o Fevereiro/19 - (10 vagas nas duas unidades) 68 inscritos | 1§. Etapa: 33 | 2§. Etapa: 23 | 3§. Etapa: 16 | Aprovados: 12 (8 Mini Shopping Campo dos Alemães | 4 Mini Shopping Castelli); o Novembro/2019 - (2 vagas na unidade do Putim) TI inscritos | 1§. Etapa: 14 | 2§. Etapa: 12 | 3§. Etapa: 6 | Aprovados: 3 • Participação em feiras, eventos e missões nacionais e internacionais: o Participação do empreendedor Nicanor Ferreira de Souza Félix, da Confeitaria Artesanal, na FIPAN - Feira de Panificação e Confeitaria da América Latina (23 a 26/07); o Participação da empreendedora Flávia Pereira dos Santos, do Pet Shop Banho e Tosa, na feira Pet South América (21 a 23/08); o Participação dos empreendedores na Feira do Empreendedor realizada pelo SEBRAE-SP (08/10) - participação de 14 empreendedores; o Participação de empreendedores na Rodada de Negócios da RM Vale TI 2019 (22 a 24/10); K) EVENTOS Tornar o Parque Tecnológico um espaço de referência para realização de bons eventos é uma meta que se tornou realidade nos últimos anos. Workshops, palestras, congressos, feiras, entre outros eventos, são uma importante ferramenta para gerar conexão e sinergia em ambientes como um parque tecnológico. Eventos dos Programas do PqTec: ~ 120 eventos, com + de 9200 participantes. Além dos eventos promovidos pelo PqTec, em 2019 recebemos eventos externos conectados ao Parque Tecnológico de São José dos Campos. L) DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO O Parque Tecnológico assinou em 2018 termo de parceria com o projeto Cidade Tecnológica, empreendimento realizado pelas empresas Innovact e Exto Incorporação e Construção numa uma área de 308 m2. Trata-se do primeiro empreendimento privado na ZEPTEC. A estratégia é edificar residências, empresas de base tecnológica e de baixo impacto ambiental, estabelecimentos de serviços financeiros, de saúde, educacionais, de lazer, gastronomia e centros de pesquisa e desenvolvimento, com escolas de negócios e instituições acadêmicas. O termo de parceria prevê que as empresas instaladas na Cidade Tecnológica possam usufruir da estrutura e do networking ----------------------------------21--- www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES Meta Indicadores Meta - 4 anos RESULTADOS ANO II RESULTADOS ANO III (parcial) # (ANO II ao ANO V) (21 de maio de 2018 a 20 de maio de 2019 (21 de maio a 31 de dezembro de 2019) 1.1 Utilização de recursos próprios, e/ou de outras fontes adquiridos no contexto da gestão e operação do PqTec para custeio de atividades (Ref. Anexo II - Plano Orçamentário Anos II ao V) R$ 24.398.972,50 R$ 5.588.247,46 R$ 4.306.986 1.2.1 Taxa de ocupação do PqTec Anual > 50% | média 4 anos > 75% 87,23% 87,59% (média 1° e 2° quadrim.) 1.2.2 N° de participantes nos processos seletivos (Nexus) > 120 Batch 12/2018: 69 participantes | Batch 13/2019: 68 participantes | CE's: 3 participantes = 140 Batch 14/2019: 64 participantes | CE's: 5 1.2.3 N° de associados APL's > 160 167 (em 20/05/2019) 173 (em 31/12/2019) 1.3 N° Novos Serviços Implantados no Escritório de Negócios do PqTec > 8 | média ano > 2 ano 2 - Balcão 360° Tecnologia e Softlanding HUB do Enrich Brazil 0 1.4 N° Novos Serviços de Apoio Implantados no PqTec e entorno > 4 | média ano = 1 6 (Nexus Living, Orlando Seguros, Envie Express, Vila Turismo, Super Estágios, RV Coaching e Consultoria) 10 (Ana Cristina Advogada, ICAMP Marcas e Patentes, Metrocert, Personalize Digital, Razionali, 4 World, Nipcable Telecom, Projeto Ecotecno, Reali Consórcios) 1.5 Plano de Captação de Recursos - Construção última etapa do projeto arquitetônico do Núcleo do PqTec Relatório de resultados e oportunidades Radar de Chamadas / Reunião BNDES 23/10/2018 Radar de Chamadas / - 2.1.1 N° Eventos realizados entre agências de fomento, empresas e universidades - projetos > 1 por ano 10 5 2.1.2 N° Interações realizadas entre universidades e empresas - projetos > 4 por ano 9 4 2.1.3 N° Eventos realizados para apresentação de ofertas e demandas de P&D&I e negócios (entre residentes e APL's) > 1 por ano 2 0 23 30 de março de 2020 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 2.2 N° Credenciamentos ou Habilitações obtidos -obtenção de recursos para aplicação em P&D&I > 1 2 (Softlanding HUB da União Europeia no Brasil / CATI - MCTIC Lei da Informática) 1 (Programa Nexos - ANPROTEC/SEBRAE) 2.3.1 N° de projetos de P&D&I envolvendo empresas, universidades, institutos de pesquisa, sob a gestão do PqTec > 4 | média = 1 ano 2 0 2.3.2 Prospectar um novo APL 1 0 Oportunidade Automotivo - Rota 2030 2.4 Interação estudantes e professores no desenvolvimento de Projetos no PqTec | Estratégia de Estímulo Estratégia de Estímulo | Relatório de resultados Desenvolvimento do Projeto Colméia - 2.5.1 N° Eventos Realizados congregando instituições de SJCampos e região para networkings > 2 por ano 12 7 2.5.2 RM Vale TI realizada anualmente - resultados = 1 ano 1 (Out/2018) 1 (Out/2019) 2.6 N° de acordos internacionais assinados com instituições congêneres no mundo > 4 5 2 2.7.1 N° de ações de capacitação; N° feiras e/ou agendas internacionais - exportação > 8 2 / 24 participantes 0 / 8 participantes 2.7.2 Internacionalização de empresas residentes e/ou associadas Relatório de resultados Empresa AUTAZA (EUA) Empresa ATS4i (EUA) 2.8.1 Inaugurar novos laboratórios > 2 0 1 2.8.2 N° contratos e/ou convênios para uso dos laboratórios com pelo menos 1 ano de implantação > 10 por ano 55 41 2.9 Rede de laboratórios (com ao menos 5 do qual a APTSJC não participe) Relatório de resultados - - 2.10.1 Criação de novos CDT's Relatório de resultados e oportunidades CDTASA / CDTIC Ciber Novo termo de parceria CDTCC 2.10.2 CDT's vigentes reestruturados Relatório de resultados - 24 PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 3.1 N° de Novas Instituições (universidades faculdades ou ICTs) instaladas no PqTec > 1 2 1 3.2 N° Vagas de entrantes geradas no ensino superior e pós graduação das instituições instaladas no PqTec -geração de mão de obra qualificada no município > 2000 1760 1760 3.3 Área disponível no Núcleo do PqTec > 30.000 m2 30.264 m2 30.495 m2 (31/12/2019) 3.4 Pesquisas/devolutivas realizadas juntos aos residentes e propostas encaminhadas ao Cons. de Administração da APTSJC = 2 por ano 2 1 4.1 N° de programas executados e N° de participações -Programas de Capacitação (gestão, negócios, empreendedorismo) > 1 por ano| > 200 5 programas / 40 eventos / 900 participantes 6 programas / 797 participações 4.2 N° de programas implantados / N° de startups, micro e pequenas empresas mentoradas > 1 programa ano | Relatório de resultados 1 programa / 21 empresas mentoradas 2 programas / 10 empresas mentoradas 4.3.1 N° de eventos/ações/oportunidades voltadas a competitividade e lucratividade das empresas da região > 2 por ano 25 11 4.3.2 N° de encontros entre empresas e agências de fomento e investimentos - oportunidades > 2 por ano 8 7 4.4.1 N° de encontros promovidos entre empresas e investidores / N° de membros na rede/ Parcerias com investidores e fundos de investimentos > 2 encontros por ano | Relatório de resultados 7 encontros / 6 novos membros 29 encontros / 7 novos membros Obs: Acumulado Contrato = 13 membros 4.4.2 N° de eventos de capacitação de empresas / N° de empresas participantes por ano > 1 por ano | > 30 ano 5/ 136 4 / 61 4.5 N° de projetos avaliados por investidores / N° de projetos aprovados > 19 | Relatório de resultados 13 / 1 20 / 0 4.6.1 N° de acordos e cooperações com outros clusters assinados Até 6 em 4 anos 3 0 25 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO__________________30 de março de 2020 - página 27 PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 4.6.2 Oficinas de Planejamento Participativo realizadas anualmente - resultados = 1 por ano Aero: 29-31/08/18; Tic: 07/05/19; Residentes: 07/05/19; Incubados: 04/04/19 - 4.6.3 Diagnóstico de Maturidade Empresarial (MAEI, PAE, PME) realizados anualmente = 1 por ano 1 Rodada 1 Rodada 4.7.1 N° de startups graduadas > 9 6 5 4.7.2 N° de startups graduadas que permaneceram na região > 50% das graduadas por ano 83,33% (5 de 6 empresas) 80% (4 de 5 empresas) 4.7.3 N° de novos módulos ofertados para abrigar startups 8 (40 postos coworking) - 5.1 N° de ideias de projetos inovadores apresentados de impacto e relevância para a cidade com a participação de empresas > 8 3 13 5.2 Ata da reunião anual (encontro entre representantes da PMSJC e empresas vinculadas ao PqTec - relativas ao projeto Cidades Inteligentes) > 1 por ano | Relatório de oportunidades 4 1 5.3 Propostas de projetos inovadores de empresas e instituições em sinergia com a PMSJC para demandas da municipalidade Relatório de oportunidades Rodada Tecnológica de SmartCities 08/05/19; Rodada de Negócios RM VALE TI out/2018; Oportunidade Secretaria de Urbanismo e associadas APL TIC (Tecsus e Omega 7) Rodada de Negócios RM VALE TI out/2019; Oportunidade Secretaria da Saúde SJC 6.1 Propostas de projetos de mobilidade urbana condizente com o Planejamento Municipal e o perfil das demandas existentes Relatório de oportunidades Aguardando aprovação do Plano Diretor Parceria Cidade Tecnológica; Em prospecção - Alternativas de transporte de pessoal do PqTec para o Centro da Cidade, como alternativa ao transporte público; 6.2 Propostas de projetos na ZEPTEC que se adequam aos objetivos do PqTec - análise para a PMSJC Relatório de avaliação da ação demandada pela PMSJC Apresentação da Carta APTSJC 183/2018 de 27/09/2018 - Consulta pública Plano Diretor Apresentação da Carta APTSJC 091/2019 de 16/07/2019 - Consulta Pública Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. 26 PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 6.3 Divulgação para atrair novos empreendimentos imobiliários e/ ou investidores no entorno do Núcleo do PqTec = 2 por ano | Relatório de evolução das ações e resultados 5 / - 8 / - 7.1.1 Conservação da infraestrutura - Relatórios de acompanhamento - Manutenção preventiva e corretiva (Elétrica, Civil, Obras e Engenharia) / Segurança Patrimonial / Segurança do Trabalho / Jardinagem Manutenção preventiva e corretiva (Elétrica, Civil, Obras e Engenharia) / Segurança Patrimonial / Segurança do Trabalho / Jardinagem 7.1.2 Projeto de Melhoria - Relatório de acompanhamento dos projetos aprovados - Adequação Nexus Adequação / Expansão Nexus; Manutenção da Infraestrutura predial do Auditório 1; Laje Técnica; Cobertura da laje sobre ATECH e AIRBUS; Modernização do sistema elétrico (parcial); estacionamento (URBAM / PMSJC) - fechamento; Sistema de Ar Quente CE IV FINEP); Linha de vida no CE I e CE II; Início obras Laboratório (emenda parlamentar Dep. Eduardo Cury), entre outros; 7.2 Criar ambientes com design e arquitetura inteligentes (estimular e propiciar trabalho flexível, inovação aberta, criatividade) - Relatórios de acompanhamento e resultados - Espaço em frente Nexus Coworking -Patrocínio EXTO; Lançamento do Projeto Nexus Living Oportunidades de Emendas Parlamentares em aberto/andamento; 7.3 Novas áreas de convivência para convívio e interação entre residentes e visitantes - Relatórios de acompanhamento e resultados - Lançamento do Projeto Nexus Living Conclusão Lage Técnica (UNESP) - área para Conveniência e Convivência; 7.4 Programas de sustentabilidade ambiental - Relatórios de acompanhamento e resultados - Encerramento do Projeto do Plano de Gestão de Resíduos, em parceria com a UNESP - 27 PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 5. Síntese de Execução Orçamentária - 2019: 5.1. Introdução Apresentaremos a seguir a execução orçamentária do ano de 2019 do Contrato de Gestão 135/2017. Este período, de 1? de janeiro a 31 de dezembro 2019, engloba os últimos 5 meses do 2? ano e os primeiros 7 meses do 3? ano do referido contrato. Cabe ressaltar que, em 30/05/2019, foi formalizado o Termo de Aditamento ne 5 do Contrato de Gestão 135/2017 que acrescentou aos valores previstos no cronograma de desembolso da PMSJC, o montante de R$ 500 mil, destinados à modernização da infraestrutura elétrica do Parque Tecnológico de São Jose dos Campos e à construção de cobertura em uma área de 400 m2. Os dados apresentados na sequência do relatório sintetizam as receitas e despesas auferidas no período. 5.2. Receitas Os valores contratuais previstos para o ano de 2019 eram: • R$ 3,49 milhões referentes ao 3? quadrimestre do 2? ano; • R$ 7,80 milhões referentes ao 1? e 2? quadrimestres do 3? ano; • R$ 997,9 mil referente ao 4? termo aditivo; • R$ 500 mil referente ao 5? termo aditivo; • R$ 1,24 milhão de saldo prorrogado de 2018, dos quais R$ 1,22 milhão eram de recursos da PMSJC e R$ 23,81 mil de recursos da contrapartida financeira da APTSJC. Sendo assim o total de receitas no período foi de R$ 13,57 milhões, sendo R$ 6,67 milhões de repasses da PMSJC, R$ 5,58 milhões de aportes da APTSJC como contrapartida contratual, R$ 1,24 milhão saldo remanescente de 2018 e R$ 78,28 mil de rendimento financeiro obtido, dos quais, R$ 76,98 mil foram rendimentos de recursos da PMSJC e R$ 1,30 mil de recursos da APTSJC. 5.2.1. Repasses da PMSJC Os repasses da PMSJC à APTSJC no Contrato de Gestão ne 135/2017 foram realizados da seguinte maneira: Data Valores recebidos (R$) 19/02/2019 2.548.305,00 05/07/2019 500.000,00 19/07/2019 2.067.200,00 04/11/2019 1.550.400,00 TOTAL 6.665.905,00 N) 00 z o < > -Ci >' o CA m Z -I H m o co z 30 de março de 2020 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO N°2607 - EXTRAORDINÁRIO 29 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil /////////////////////////////////////////^ PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Ia Q 2a Q 3a Q TOTAL 2019 SALDO INICIAL 1.218.554 2.063.604 2.780.563 1.218.554 RECEITAS 2.571.B70 2.597.073 1.573.945 6.742.888 Receita PMSJC 2.548.305 2.567.200 1.550.400 6.665.905 Rendimento 23.565 23.873 23.545 75.933 00. Despesas Operacionais 1.633.789 1.628.903 1.605.216 4.867.907 1. Pessoal 355.890 465.881 542.724 1.364.49S 7. Telefonia 13.285 3.321 1.660 24.267 2. Manutenção 125.150 107.678 72.649 305.477 3. Limpeza e Conservação 331.424 781.757 738.043 2.411.224 8. Cartórios, Correio e Entregas 5.125 0 0 5.125 3. Consumo 3.989 690 652 5.331 10. Viagens e Eventos 94.051 73.482 15.996 183.529 4. Serviços 58.344 107.549 36.530 273.023 5. Informática 67.018 56.907 72.385 196.310 6. Marketing 68.257 25.270 1.635 95.162 14. Imobilizado 0 0 2.600 2.600 13. Barco 654 368 340 1.3S2 00. Investimentos e Obras 93.031 251.211 1.113.921 1.458.163 11.4a aditivo - Novo QQuafóQg 57.531 5.392 49.475 112.398 11. 4S aditivo - Auditório 1 35.500 147.812 431.292 614.604 11. 4S aditivo - Laje “étnica 0 56.149 241.541 297.690 11. 53 aditivo 0 41.858 331.614 433.471 11. Obras/lnvestimentos Total 93.031 251.211 1.113.921 1.458.163 0 0 0 0 Saldo Final 2.063.604 2.780.563 1.635.371 1.635.371 31 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil V/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION INOVAÇÃO SEM LIMITES 5.2.2. Aportes da APTSJC Os aportes da APTSJC para atender ao previsto no Contrato de Gestão foram realizados nas datas e valores a seguir: Data Valores recebidos (R$) janeiro-19 341.900,44 fevereiro-19 287.229,62 março-19 275.543,15 abril-19 327.632,93 maio-19 776.830,35 junho-19 60.000,00 Julho-19 492.000,00 agosto-19 420.010,18 setembro-19 480.000,00 outubro-19 699.779,57 novembro-19 749.173,70 dezembro-19 672.700,00 TOTAL 5.582.799,94 5.3. Despesas - Aplicação de Recursos As despesas no período foram da ordem de R$ 11,88 milhões, sendo R$ 6,33 milhões dos valores repassados pela PMSJC e R$ 5,55 milhões da contrapartida da APTSJC. O saldo remanescente de R$ 1,69 milhões, será aplicado no Contrato de Gestão em 2020. Deste total, R$ 1,64 milhão referem-se a valores repassados pela PMSJC e que foi objeto de solicitação de utilização em 2020 por meio da carta APTSJC 01/2020 de 07 de janeiro de 2020 e R$ 51,66 mil referente a recursos da contrapartida. A seguir apresentamos uma tabela com as despesas alocadas por fonte de recursos - Contrato de Gestão: 30 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 29 PARQUE NO BORDERS FOR INNOVATION TECNOLÓGICO inovação sem limites São José dos Campos .____________ Ano 1 — 1- Janeiro a 20 de maio de 2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Item Categorias Econômicas/Natureza das Despesas 3e QUADRIMESTRE ANO 2 - (JAN A MAI) TOTAL ANO 2 VARIAÇÃO ORÇ REAL ORÇ REAL <> 1 Pessoal e Encargos/Vencimentos e Salários 395.056 503.565 1.185.169 1.129.289 55.880 2 Contratos de Terceiros/ Prestação de Serviços de terceiros PJ 1.393.714 2.100.527 4.098.924 3.969.310 129.614 3 Contratos de Terceiros/ Prestação de Serviços de terceiros PF 0 0 0 4 Manutenção dos Serviços/Material de consumo 52.405 78.089 174.682 139.699 34.983 5 Manutenção dos Serviços/Despesas com locomoção e viagem 2.933 17.999 2.933 20.932 -17.999 6 Investimento/obras e instalações 297.450 475.321 597.450 593.368 4.082 7 Investimento/Equipamento e Material Permanente 405.747 237.937 406.747 288.677 118.071 TOTAL 2.548.305 3.413.438 6.465.905 6.141.274 324.631 Cabe ressaltar que a variação positiva apresentada do período, refere-se aos encargos de férias, que ainda serão pagos, bem, como gastos das obras do 45 aditivo ainda em andamento. Ano 2 - 21 de maio a 31 de dezembro de 2019: 33 www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION NOVAÇÃO SEM LIMITES CONTRAPARTIDA FINANCEIRA 1SQ 2SQ 3SQ TOTAL 2019 SALDO INICIAL 23.811 12.559 42.148 23.811 RECEITAS 1.232.485 1.749.559 2.602.053 5.584,097 Receita PMSJC 1.232.305 1.748.841 2.601.653 5.58 2.SOO Rendimento 179 719 339 1.237 00. Despesas Operacionais 1.243.735 1.719.971 2.587.015 5.550,722 1. Pessoal 1.006.245 1.276.539 1.820.625 4.103.470 7. Telefonia 5.286 3.217 17.736 32.233 2. Manutenção 26.928 84.113 123.754 240.735 3. Limpeza e Conservação 2.432 2.845 5.837 11.174 8. Cartórios, Correio e Entregas 3.565 9.702 11.275 24.542 3. Consumo 21.375 15.524 36.678 73.577 10. Viagens e Eventos 35.525 173.340 416.131 685.595 4. Serviços 15.684 88.933 44.000 148 618 5. Informática 5.246 2C.726 2C.642 45.614 6. Marketing 54.054 23.474 76.740 160 268 14. Imobilizado 5.684 6.657 4.797 17.133 13. Barco 1.651 2.240 2.800 5.531 00. Investimentos e Obras 0 0 0 0 11. Obras/lnvestimentos Total 0 0 0 0 0 0 0 0 Saldo Final 12.559 42.148 57.185 57,185 Ainda, em atendimento da cláusula 10.3.1 deste contrato, apresentamos abaixo o comparativo da execução orçamentária pelas rubricas de despesa constantes no Anexo III - Plano Orçamentário de Custeio do referido contrato. 32 30 de março de 2020 - página 30 BOLETIM DO MUNICÍPIO N°2607 - EXTRAORDINÁRIO www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 7/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO 30 de março de 2020 - página 31 PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION 'AÇÃO SEM LIMITES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Item Categorias Econômicas/Natureza das Despesas le QUADRIMESTRE ANO 3 - (MAI A AQO) 2e QUADRIMESTRE ANO 3 (SETA DEZ) TOTAL ANO 3 VARIAÇÃO ORÇ REAL ORÇ REAL ORÇ REAL <> 1 Pessoal e Encargos/Vencimentos e Salários 243.942 374.638 243.942 486.293 731.826 860.931 -129.105 2 Contratos de Terceiros/ Prestação de Serviços de terceiros PJ 1.773.258 560.859 1.276.982 1.031.190 4.256.605 1.592.049 2.664.556 3 Contratos de Terceiros/ Prestação de Serviços de terceiros PF 0 0 0 0 0 4 Manutenção dos Serviços/Material de consumo 50.000 18.135 29.477 21.270 179.569 39.405 140.164 5 Manutenção dos Serviços/Oes pesas com locomoção e viagem 18.602 7.399 0 26.001 -25.001 6 Investimento/obras e instalações 500.000 0 391.614 500.000 391.614 108.386 7 Investimento/Equipa mento e Material Permanente 0 2.632 0 2.632 -2.632 TOTAL 2.567.200 972.234 1.550.400 1.940.393 5.668.000 2.912.632 2.755.368 6. Conclusão: A APTSJC cumpriu as atividades e metas objeto do período do Contrato (2019). As atividades ocorreram conforme o previsto e gargalos e oportunidade foram devidamente registrados durante o período. Outras fontes de informação e notícia do Parque Tecnológico de São José dos Campos, estão disponíveis em: www.pqtec.org.brl +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil 34 V///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// 30 de março de 2020 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2607 - EXTRAORDINÁRIO PARQUE TECNOLÓGICO São José dos Campos NO BORDERS FOR INNOVATION DVAÇÃO SEM LIMITES Sites: www.pqtec.org.br www.aerospacebrazil.com.br www.ticvale.org.br www.rmvaleti.com.br Fanpages do Facebook: www.facebook.com.br/pqtecsjc www.facebook.com.br/ticvale www.facebook.com.br/nexushubsjc Twitter: twitter.com/pqtecsjc LinkedIn: www.linkedin.com/company/pqtecsjc Showcase: RM Vale TI Showcase: Nexus Summit 2019 Instagram: www.instagram.com/nexus.hub www.instagram.com/pqtecsjc www.instagram.com/rmvaleti www.pqtec.org.br | +55 (12) 3878-9500 | Avenida Doutor Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo | CEP 12247-016 | São José dos Campos - SP - Brasil ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// 35